Leis Municipais 617/2001 |
---|
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
|
Leis Municipais 616/2001 |
---|
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
|
Leis Municipais 615/2001 |
---|
Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras proviências |
|
Leis Municipais 614/2001 |
---|
dá nova redação à artigo de Lei que menciona |
|
Leis Municipais 613/2001 |
---|
Dá nova redação à artigo de Lei que menciona |
|
Leis Municipais 612/2001 |
---|
Autorizo o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
|
Leis Municipais 611/2001 |
---|
Altera denominação do bem público que menciona |
|
Leis Municipais 610/2001 |
---|
Altera denominação de bem público que menciona |
|
Leis Municipais 609/2001 |
---|
Dispõe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública (TCMRI) no Município de Coronel Sapucaia - MS, e dá outras providências |
|
Leis Municipais 608/2001 |
---|
Cria o Departamento de Saneamento e Vigilância Sanitária e dá outras providências |
|
Leis Municipais 607/2001 |
---|
Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
|
Leis Complementares 3/2001 |
---|
Lei Complementar 003/2001 |
|
Leis Complementares 2/2001 |
---|
Lei Complementar 002/2001 |
|