Leis Municipais 1165/2014 |
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Dispõe sobre Regularização da Utilização dos Veículos do Programa Caminho da Escola para o transporte de Estudantes da zona Urbana e da Educação Superior do Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1164/2014 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Grupo de Escoteiro Binacional Badocaia de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1163/2014 |
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Dispõe sobre a denominação da Sala do Empreendedor do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1162/2014 |
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Dispõe sobre a desafetação de área no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 1161/2014 |
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Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1160/2014 |
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Altera Anexo I da Lei Municipal n° 728/2004 |
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Leis Municipais 1159/2014 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia ASSEUCS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 1158/2014 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos der ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1157/2014 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1156/2014 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1155/2014 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Complementares 46/2014 |
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Lei Complementar 046/2014 |
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Leis Complementares 45/2014 |
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Lei Complementar 045/2014 |
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Leis Complementares 44/2014 |
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Lei Complementar 044/2014 |
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Leis Complementares 43/2014 |
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Lei Complementar 043/2014 |
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Leis Complementares 42/2014 |
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Lei Complementar 042/2014 |
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Leis Complementares 41/2014 |
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Lei Complementar 041/2014 |
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Leis Complementares 40/2014 |
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Lei Complementar 040/2014 |
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Leis Complementares 39/2014 |
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Altera o anexo III da Lei Complementar n° 602/2000 sobre Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horaria de 20 horas, e dá outras providencias. |
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Leis Complementares 38/2014 |
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Lei Complementar 038/2014 |
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