Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 452/1998

Altera anexos da Lei Municipal nº 226/93
Detalhes

Leis Municipais 451/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Leis Municipais 450/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 448/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Doação através de Escritura Pública de Imóveis que menciona
Detalhes

Leis Municipais 447/1998

Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos
Detalhes

Leis Municipais 446/1998

Da nova redação ao inciso I e II, letra A, ítem 1,2 e 3 do Artigo 134 da Lei Municipal nº 125/90
Detalhes

Leis Municipais 444/1998

Dispõe sobre a Cedência das Escolas Públicas Municipais e Ginásios de Esportes
Detalhes

Leis Municipais 443/1998

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 442/1998

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
Detalhes

Leis Municipais 441/1998

Dispõe sobre a regularização dos imóveis que especifica e dá outras providências correlatas
Detalhes

Leis Municipais 440/1998

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial a Secretaria Geral Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências
Detalhes