Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis Municipais 1345/2019
Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade junto a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME, Seção Mato Grosso do Sul e da outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1344/2019
Altera tabela I do anexo I da Lei Municipal n° 1334/2018 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1343/2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento Anual do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1342/2018
Altera a Lei Municipal n° 1130/2013, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o Programa de direito Alimentar -DIAL, do MunicÍpio de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1341/2018
Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Cidade de Coronel Sapucaia-MS estado de Mato Grosso do Sul e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1340/2018
Dispõe sobre a doação do lote n° 08 (oito) da quadra n° 12 (doze) no loteamento Jardim Santalice pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 16170, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1339/2018
Dispõe sobre a doação do lote n° 02 (dois) da quadra n° 12 (doze) no loteamento parque industrial pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 23.779, e de acordo com a com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1338/2018
Dispõe sobre a doação do lote n° 05 (cinco) da quadra n° 06 (seis) no loteamento Jardim Albatroz pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 15.504, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1337/2018
Dispõe sobre a Doação do Lote n° 06 (seis) da quadra n° 06 (seis) no loteamento Jardim Albatroz pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS conforme certidão de matricula n° 15.505, e de acordo com a Lei Municipal n 886/2007 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1336/2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício financeiro de 2019.
Detalhes

Leis Municipais 1335/2018
Dispõe sobre a doação do Lote n° 06 A Município de Coronel Sapucaia-MS de (seis A) da quadra n° 41 pertencente ao acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1334/2018
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1333/2018
Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1332/2018
Remembra a quadra 23, área urbana na vila nova, afeta travessa que menciona, bem como revoga o decreto n° 024/2011 e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1331/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo Verde para identificação dos produtos da agricultura familiar oriundos das Comunidades Indígenas de Coronel Sapucaia-MS.
Detalhes

Leis Municipais 1330/2018
Altera a Lei Municipal n° 0132/91, de 24 de abril de 1991, que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1329/2018
Fica o Município de Coronel Sapucaia autorizado a receber em doação área de terras localizada na zona urbana do Município.
Detalhes

Leis Municipais 1328/2018
Regulamenta o disposto no artigo 2° parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 15, inciso x da Lei Orgânica Municipal, objetivando dar força ao livre acesso de Vereadores às Repartições Públicas em Geral, no exercício de sua função fiscalizadora e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1327/2018
Dispõe sobre a instalação de lojas Free Shops no Município de Coronel Sapucaia-MS como mecanismo de desenvolvimento local regional.
Detalhes

Leis Municipais 1326/2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1325/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Grupo Conquista de Coronel Sapucaia/MS.
Detalhes

Leis Municipais 1324/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências
Detalhes

Leis Municipais 1323/2018
Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Romaria de Nossa Senhora Aparecida.
Detalhes

Leis Municipais 1322/2018
Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Caminhada da Paz.
Detalhes

Leis Municipais 1321/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira.
Detalhes

Leis Municipais 1320/2018
Concede subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Sapucaia-APAE e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1319/2018
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providencias
Detalhes

Leis Municipais 1318/2018
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Cidade Ecológica no Município de Coronel Sapucaia-MS
Detalhes

Leis Municipais 1317/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor.
Detalhes

Leis Municipais 1316/2018
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Cidadania e Segurança de Coronel Sapucaia-MS ,no Municipio de Coronel Sapucaia-MS.
Detalhes

Leis Municipais 1315/2018
Altera a ementa, o artigo 1° , os parágrafos e o caput do artigo 2°, todos, da Lei Municipal n 1225 de 23 de junho de 2015.
Detalhes

Leis Municipais 1315/2017
Altera a ementa, o artigo 1°, os parágrafos e o caput do artigo 2°, todos, da Lei Municipal n° 1225 de 23 de junho de 2015.
Detalhes

Leis Municipais 1314/2017
Regulamenta a Concessão de Adicional de Férias e a Gratificação Natalina aos Agentes Políticos do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1313/2017
Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Lotes Urbanos de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e da outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1312/2017
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1311/2017
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício financeiro de 2018.
Detalhes

Leis Municipais 1310/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e organizar o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1309/2017
Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia para o período de 2018 a 2021.
Detalhes

Leis Municipais 1308/2017
Determina a inclusão de cláusula em Processos Seletivos organizados pelo Poder Executivo Municipal, impondo aos candidatos que, no ato de inscrição do certame, comprovem domicilio residencial e eleitoral em Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.
Detalhes

Leis Municipais 1307/2017
Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de correios e telégrafos (ECT/DR/MS) objetivando atender a segurança da agencia de correios sediada neste município e dá outras providências.
Detalhes