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(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 760/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 759/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 758/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para a Execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências |
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Leis Municipais 757/2005 |
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| Cria a Comissão de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 756/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 755/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar, e dá outras providências |
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Leis Municipais 754/2005 |
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| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências |
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Leis Municipais 753/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes para a construção da Agência do DETRAN, e dá outras providências |
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Leis Municipais 752/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura Pública no Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 751/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 750/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 749/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 748/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 747/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 746/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 745/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 744/2005 |
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| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 743/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 742/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 741/2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública do Imóvel que menciona |
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Leis Municipais 740/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 739/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 737/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 736/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 735/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 734/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 733/2005 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo de Doação de Imóvel Urbano |
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Leis Municipais 732/2005 |
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| Dispõe sobre a reestruturação organo-operacional das unidades administrativas que menciona e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 731/2005 |
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| Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal |
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Leis Municipais 730/2005 |
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| Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal |
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Leis Municipais 729/2004 |
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| Dá nova redação à Artigo de Lei que menciona |
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Leis Municipais 728/2004 |
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| Estabelece normas para Concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 727/2004 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício de 2005 e dá outras providências |
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Leis Municipais 726/2004 |
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| Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a Gestão 2005/2008 e dá outras providências |
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Leis Municipais 725/2004 |
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| Dispõe sobre autorização para suplementação do orçamento programa para o exercício de 2004 |
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Leis Municipais 724/2004 |
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| Extraviado |
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Leis Municipais 723/2004 |
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| Dispõe sobre a expedição de título definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 722/2004 |
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| Dispõe sobre autorização do orçamento, programa para o exercício de 2004 |
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Leis Municipais 721/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação através de Escritura Pública |
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Leis Municipais 720/2004 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências |
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