Leis Municipais 719/2004 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências |
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Leis Municipais 718/2004 |
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Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito Municipal, verba de representação do vice-prefeito e a remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para a gestão 2005/2008 e dá outras providências |
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Leis Municipais 717/2004 |
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para a Legislatura 2005/2008 e dá outras providências |
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Leis Municipais 716/2004 |
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Desafeta área de terreno destinado a doação de um lote desmembrando da mesma área e dá outras providências |
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Leis Municipais 715/2004 |
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
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Leis Municipais 714/2004 |
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Autoriza a outorga de escrita pública de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 713/2004 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências |
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Leis Municipais 712/2004 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências |
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Leis Municipais 711/2004 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências |
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Leis Municipais 710/2004 |
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências |
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Leis Municipais 709/2004 |
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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Leis Municipais 708/2004 |
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Autoriza o Poder Executivo a Efetuar doação através de Escritura Pública |
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Leis Municipais 707/2004 |
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Dispõe sobre a expedição de Titulo Definitivo de doação de imóvel urbano |
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Leis Municipais 706/2004 |
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Autoriza o Poder Executivo conceder pensão vitalícia por morte de servidor aposentado |
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Leis Municipais 705/2004 |
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Complementar |
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Leis Municipais 704/2004 |
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Autoriza a abertura de Crédito Especial |
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Leis Municipais 703/2004 |
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Autoriza o município de Coronel Sapucaia, representado pelo Prefeito Municipal a participar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local |
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Leis Municipais 702/2004 |
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Denomina "Praça João Alcaraz Escobar" a área verde que menciona |
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Leis Municipais 701/2004 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 700/2004 |
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Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/Ms e dá outras providências |
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Regimento Interno 2/2004 |
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Revogado |
Regimento Interno |
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Lei Orgânica Municipal 1/2004 |
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Vigente |
Lei Orgânica Municipal |
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Leis Municipais 699/2003 |
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Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio intermunicipal para a Gestão da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Iguatemi - CIABRI e dá outras providências |
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Leis Municipais 698/2003 |
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Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 697/2003 |
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Dispõe sobre a expedição de título definitivo |
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Leis Municipais 696/2003 |
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Dispõe sobre doação de imóveis no Município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 695/2003 |
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia - MS, para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências |
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Leis Municipais 694/2003 |
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Cria Departamento Municipal de transporte e dá outras providências |
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Leis Municipais 693/2003 |
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Autoriza a desafetação do lote n° 14 da quadra A do Jardim tremembé e dá outras providências |
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Leis Municipais 692/2003 |
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Concede auxílio-alimentação a servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 691/2003 |
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Autoriza a desafetação do lote nº15 da quadra A do Jardim Tremembé e dá outras providências |
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Leis Municipais 690/2003 |
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Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Leis Municipais 689/2003 |
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Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Leis Municipais 688/2003 |
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências |
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Leis Municipais 687/2003 |
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Dispõe sobre o processo de planejamento e participação comunitária no desenvolvimento do município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 686/2003 |
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Dispõe sobre a criação do programa de segurança alimentar e nutricional e do conselho de segurança alimentar e nutriocinal do município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 685/2003 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 684/2003 |
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Altera denominação da Escola Municipal Rural de Coronel Sapucaia - Polo, e dá outras providências |
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Leis Municipais 683/2003 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Complementares 8/2003 |
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Lei Complementar 008/2003 |
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