Leis Municipais 524/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 523/1999 |
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Denomina nome de bairro e dá outras providências |
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Leis Municipais 522/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 521/1999 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 520/1999 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 519/1999 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 518/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 517/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 516/1999 |
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências |
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Leis Municipais 515/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 514/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 513/1999 |
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Altera redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 504/99 |
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Leis Municipais 512/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 511/1999 |
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Institui o programa de garantia de renda mínima destino às famílias carentes |
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Leis Municipais 510/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 509/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 508/1999 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 507/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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Leis Municipais 506/1999 |
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Altera a redação do anexo III, tabela 03 da Lei nº 226/93 |
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Leis Municipais 505/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 504/1999 |
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Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 503/1999 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 502/1999 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 501/1999 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 500/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis e dá outra providências |
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Leis Municipais 499/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis e dá outras providências |
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Leis Municipais 498/1999 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 497/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 496/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de Escritura Pública de imóveis e dá outras providências |
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Leis Municipais 495/1999 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 494/1998 |
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Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 493/1998 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 492/1998 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 491/1998 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 490/1998 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 489/1998 |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 488/1998 |
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Dispõe sobre a taxa de licença para ocupação do solo em vias, logradouros e passeios públicos e dá outras providências |
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Leis Municipais 487/1998 |
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Institui o Orçamento Plurianual de investimento e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 486/1998 |
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia para o Exercício de 1999 e dá outras providências |
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Leis Municipais 485/1998 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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