Leis Municipais 359/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 358/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 357/1996 |
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Dispõe sobre denominação da Unidade Escolar que especifica |
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Leis Municipais 356/1996 |
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Dispõe sobre descontos de tributos |
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Leis Municipais 355/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 354/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 353/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 352/1996 |
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Prorrogação dos Médicos Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia |
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Leis Municipais 351/1996 |
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Concede pensão ao beneficiário que menciona |
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Leis Municipais 350/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 349/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Doações de Imóveis |
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Leis Municipais 348/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 347/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 346/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 345/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do município para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, nos termos da Lei 9.129 de 20/11/1995 |
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Leis Municipais 344/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 343/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 342/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 341/1996 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 340/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 339/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escritura pública de Imóveis que menciona |
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Leis Municipais 338/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 337/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 336/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo efetuar doações de imóveis |
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Leis Municipais 335/1996 |
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Dispõe sobre Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 334/1996 |
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Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
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Leis Municipais 333/1996 |
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Atualização da UFIR |
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Leis Municipais 332/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 331/1996 |
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Dispõe sobre contratação de Financiamento com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências |
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Leis Municipais 330/1995 |
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Altera Redação do Artigo 20 da Lei Municipal Nº 129/91 e dá outras providências |
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Leis Municipais 329/1995 |
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Institui o plano plurianual de investimento e dá providências correlatas |
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Leis Municipais 328/1995 |
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1996 |
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Leis Municipais 327/1995 |
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Dispõe sobre Expedição de Escrituras Públicas |
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Leis Municipais 326/1995 |
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Altera Redação do Artigo 1º da Lei 323/95 e dá outras |
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Leis Municipais 325/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Titulo Definitivo |
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Leis Municipais 324/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 323/1995 |
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Dispõe sobre a Arrecadação de Tributos Municipais e sobre Dívida Ativa que especifica |
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Leis Municipais 322/1995 |
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Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 321/1995 |
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Dispõe sobre contratação de financiamento com BNDS, através do Banco do Brasil e dá outras providências |
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Leis Municipais 320/1995 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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