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Ano

Leis Municipais 125/1990

Registro da Lei
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Leis Municipais 124/1990

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1991 à 1993
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Leis Municipais 123/1990

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 1991
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Leis Municipais 122/1990

Autoriza a Prefeitura Municipal a Firmar Convênio com a missão Evangélica Caiuá e dá outras providências
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Leis Municipais 121/1990

Faculta o Comércio Varejista, o Funcionamento aos Domingos
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Leis Municipais 120/1990

Autoriza empréstimos de equipamento que menciona
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Leis Municipais 119/1990

Concede Reajuste de salários e vencimentos aos servidores do município e dá outras providências
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Leis Municipais 118/1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências
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Leis Municipais 117/1990

Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área de terreno do domínio Público Municipal
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Leis Municipais 116/1990

Dispõe sobre carga horária de trabalho
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Leis Municipais 115/1990

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências
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Leis Municipais 114/1990

(Registro) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 113/1990

(Registro da Lei) Estatuto do Magistério Municipal e quadro de qualificação de Cargos e Empregos Pertinentes
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Leis Municipais 111/1990

Dispõe sobre crédito adicional suplementar
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Leis Municipais 110/1990

Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências
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Leis Municipais 109/1990

Dispõe sobre a expedição de título definitivo
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Leis Municipais 108/1990

Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos
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