Leis Municipais 401/1996 |
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Regulamenta o lançamento e arrecadação do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e da providências correlatas |
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Leis Municipais 400/1996 |
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Dá nova redação a artigo de Lei que menciona 328-95 |
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Leis Municipais 399/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 398/1996 |
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Institui o Plano Plurianual de Investimento e da providências correlatas |
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Leis Municipais 397/1996 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia para o exercício de 1997 |
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Leis Municipais 396/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 395/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 394/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 393/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 392/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 391/1996 |
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Denomina bem público que menciona |
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Leis Municipais 390/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 389/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar doações de imóveis |
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Leis Municipais 388/1996 |
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Altera redação da Lei que menciona |
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Leis Municipais 387/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 386/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 385/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 384/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 383/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 382/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 381/1996 |
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Dá nome a Praça "Fortunato de Oliveira" |
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Leis Municipais 380/1996 |
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Dá nova redação a artigo de Lei que menciona |
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Leis Municipais 379/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 378/1996 |
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Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 377/1996 |
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Dispõe sobre Título Definitivo |
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Leis Municipais 376/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 375/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 374/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 373/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 372/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 371/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 370/1996 |
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e revoga as Leis nº 129 e 135/91 |
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Leis Municipais 369/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitvo |
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Leis Municipais 368/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 367/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 366/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 365/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 364/1996 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 363/1996 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 362/1996 |
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Dispõe sobre contratação de financiamento com BNDS através do Banco do Brasil e dá outras providências |
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