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Leis Municipais 439/1997

Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério de Coronel Sapucaia e dá outras providências
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Leis Municipais 438/1997

Institui o Plano Plurianual de investimento e da outras providências correlatas
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Leis Municipais 437/1997

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia, para o exercício de 1998, e da outras providências
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Leis Municipais 436/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 435/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 434/1997

Dispõe sobre Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 433/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 432/1997

Proíbe o uso de Veículo Oficial nos Feriados - Sábados - Domingos
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Leis Municipais 431/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 430/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 429/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 428/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 427/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 426/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 425/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 424/1997

Reformula o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências
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Leis Municipais 423/1997

Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR e dá outras providências
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Leis Municipais 422/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 421/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 420/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 419/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 418/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 417/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 416/1997

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos com a Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências correlatas
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Leis Municipais 415/1997

Inclui o termo "Pré-Escolar" na denominação da Escola Municipal de 1º Grau "Rui Espíndola"
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Leis Municipais 414/1997

Concede aposentadoria a funcionário que especifica
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Leis Municipais 413/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 411/1997

Dispõe sobre as ações de prevenção e combate à raiva canina e dá outras providências
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Leis Municipais 410/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 409/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações através de Escrituras Públicas de imóveis que menciona
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Leis Municipais 408/1997

Revoga Lei Municipal nº 405/97
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Leis Municipais 407/1997

Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo
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Leis Municipais 406/1997

Declara de utilidade pública a entidade que especifica (APAE)
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Leis Municipais 405/1997

Concede aposentadoria a funcionário que especifica
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Leis Municipais 404/1997

Conceder autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 403/1997

Estabelece normas para a contratação temporária e emergencial de pessoal por tempo determinado e dá outras providências
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Leis Municipais 402/1997

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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