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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 682/2002 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município |
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Leis Municipais 681/2002 |
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| Dispõe sobre medidas de redução de danos e de combate às causas de proliferação de hepatite, DST/AIDS entre usuários de drogas endovenosas, inaladas e ingeridas no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 680/2002 |
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| Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 679/2002 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício financeiro de 2003 |
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Leis Municipais 678/2002 |
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| Altera dispositivos da Lei nº 114/90 (Estatuto do Servidor) e dá outras providências |
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Leis Municipais 677/2002 |
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| Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Leis Municipais 676/2002 |
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| Cria no calendário de festividades do município a festa do peão boiadeiro |
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Leis Municipais 675/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar projeto arquitetônico que crie o monumento símbolo do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 674/2002 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2003 e dá outras providências |
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Leis Municipais 673/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação através de escritura pública de imóveis que menciona |
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Leis Municipais 672/2002 |
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| Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 671/2002 |
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| Institui o sistema municipal de ensino do município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 670/2002 |
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| Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos servidores municipais a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
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Leis Municipais 669/2002 |
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| Dispõe sobre a criação do programa de fruticultura e dá outras providências |
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Leis Municipais 668/2002 |
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| Considera-se de utilidade pública o Clube de Mães de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 667/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 666/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bem Público que menciona |
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Leis Municipais 665/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos servidores municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
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Leis Municipais 664/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir sistema municipal de ensino e dá outras providências |
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Leis Municipais 663/2002 |
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| Cria a semana do Índio Cidadão e dá outras providências |
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Leis Municipais 662/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteio de prêmios como instrumento de estímulo aos contribuintes, visando aumentar a arrecadação de receitas municipais |
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Leis Municipais 661/2002 |
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| Cria o dia da harmonização da Fronteira e dá outras providências |
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Leis Municipais 660/2002 |
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| Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "MBO'EROY ÑANDE REKO ARANDU" e dá outras providências |
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Leis Municipais 659/2002 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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