.png)
(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 959/2008 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídios à habitação de interesse social-P.S.H. , Estabelecido pela Lei Federal n° 10.998, de 15 dezembro de 2004 |
|
|
Leis Municipais 958/2008 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações, (regularização) através de Escritura Pública do imóvel que menciona |
|
|
Leis Municipais 957/2008 |
|---|
| Cria o Programa Municipal de Apoio aos pequenos e médios negócios-Empreendedor-no município de Coronel Sapucaia-MS e da outras providências |
|
|
Leis Municipais 956/2008 |
|---|
| Recursos-FGTS |
|
|
Leis Municipais 955/2008 |
|---|
| Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Coronel Sapucaia-MS |
|
|
Leis Municipais 954/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 953/2008 |
|---|
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o Exercício de 2009 |
|
|
Leis Municipais 952/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária 901/2007 |
|
|
Leis Municipais 951/2008 |
|---|
| Dá nova redação a artigos da Lei Municipal n° 897/2007 |
|
|
Leis Municipais 950/2008 |
|---|
| Altera a redação do anexo I, da Lei Municipal n° 875 de 18 de Maio de 2007 |
|
|
Leis Municipais 949/2008 |
|---|
| Cria Conselho Municipal de Juventude do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 948/2008 |
|---|
| Dispõe sobre o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, e estadual de representação oficial dos municípios de estado de Mato Grosso do Sul |
|
|
Leis Municipais 947/2008 |
|---|
| Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária 901/2007 |
|
|
Leis Municipais 946/2008 |
|---|
| Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentaria 901/2007 |
|
|
Leis Municipais 945/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Patrimônio do Município de Coronel Sapucaia, situado no Jardim Mate Laranjeira, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 944/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 943/2008 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A, objetivando permitir aos servidores municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 942/2008 |
|---|
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 941/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 940/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 939/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias |
|
|
Leis Municipais 938/2008 |
|---|
| Declara de utilidade Pública Municipal a SELETA- Sociedade Caritativa e Humanitária Quadro Binacional de Coronel Sapucaia- MS e Capitan Bado |
|
|
Leis Municipais 937/2008 |
|---|
| Altera o anexo II da Lei n° 700/2004, que dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 936/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 935/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo de doação de imóvel urbano |
|
|
Leis Municipais 934/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito Municipal, verba de representação do Vice-prefeito e a remuneração dos Secretários Municipais de Coronel Sapucaia, para Gestão 2009/2012 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 933/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores, para a Legislatura 2009/2012 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 932/2008 |
|---|
| Dispõe sobre a criação da casa Abrigo de Crianças e adolescentes e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 931/2008 |
|---|
| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 930/2008 |
|---|
| Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 894/2007 |
|
|
Leis Municipais 929/2008 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube do Laço Portão da Fronteira |
|
|
Leis Municipais 928/2008 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
|
|