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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 991/2009 |
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| Autorização e Executivo Municipal a doar 1.000 Cestas Natalinas a população carente, no Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências |
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Leis Municipais 990/2009 |
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| Altera o Inciso I do Art 4° da Lei 953/08, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia para o exercício de 2009 e dá outras providências |
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Leis Municipais 989/2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver a unificação dos bairros para o censo/2012 do IBGE, no município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 987/2009 |
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| Dispõe sobre a fixação da data de comemoração do aniversário do município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 986/2009 |
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| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Controle Interno e dá outras providências |
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Leis Municipais 985/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação de Pagamento, os imóveis no Loteamento denominado Jardim Santalice, e dá outras providências |
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Leis Municipais 984/2009 |
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| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício de 2010 |
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Leis Municipais 983/2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013 e dá ,outras providências |
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Leis Municipais 982/2009 |
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| Dispõe sobre a criação do Programa Saúde Fonoaudiológica, Psicológica e Visual nas escolas e centro de Educação Infantil Públicos Municipais |
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Leis Municipais 981/2009 |
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| Institui o sistema de avaliação de imóveis rurais no Município de Coronel Sapucaia/MS, e da outras providências |
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Leis Municipais 980/2009 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Habitação Minha Casa Minha Vida, conforme portaria interministerial n° 484 de 28 de Setembro de 2009, no Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências |
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Leis Municipais 979/2009 |
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| Altera Artigo da Lei que Menciona |
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Leis Municipais 978/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar Suplementações sem ônus do limite autorizado no Art da Lei 953/2008 |
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Leis Municipais 977/2009 |
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| Regulamenta a forma concessão de Declaração de Utilidade Pública a Sociedades Civis, as associações e as fundações sediadas no Município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 976/2009 |
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| Autoriza o poder Executivo a parcelara a divida junto a SANESUL-Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul e dá outras providências |
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Leis Municipais 975/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Coronel Sapucaia de água e de esgotamento sanitário, no Município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 974/2009 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empregados Sapucaienses- AESA |
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Leis Municipais 973/2009 |
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| Dispõe sobre introdução do nome dos vereadores que compõe o Poder Legislativo Municipal, em placa inaugural e dá outras providências |
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Leis Municipais 972/2009 |
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| Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a implantar coral nas escolas municipais, através de aula de canto e dá outras providências |
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Leis Municipais 971/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar doações, através de Escritura Pública do imóvel que menciona |
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Leis Municipais 970/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a execução de mão-de-obra para a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa de subsídios à habitação de Interesse Social Rural-PSH Rural |
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Leis Municipais 969/2009 |
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| Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010 e dá outras providências |
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Leis Municipais 968/2009 |
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| Altera o anexo II e revoga anexo III da Lei Municipal n° 728/2004 |
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Leis Municipais 967/2009 |
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| Declara de utilidade pública Municipal Associação dos amigos e moradores da Região de Sanga Moroti |
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Leis Municipais 966/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Sapucaia no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 965/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a Alterar o Plano Plurianual, Quadriênio 2006/2009 |
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Leis Municipais 964/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial |
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Leis Municipais 963/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a SELETA- de Coronel Sapucaia/MS e Capitan Bado/Py no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 962/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 961/2009 |
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| Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas |
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Leis Municipais 960/2009 |
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| Institui o Plantão de motorista de ambulância, auxiliar de enfermagem, técnico em enfermagem, enfermeiro e médico e dá outras providências |
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Leis Complementares 21/2009 |
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| Lei Complementar 021/2009 |
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Leis Complementares 20/2009 |
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| Lei Complementar 020/2009 |
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Leis Complementares 19/2009 |
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| Lei Complementar 019/2009 |
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Leis Complementares 18/2009 |
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| Lei Complementar 018/2009 |
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Leis Complementares 17/2009 |
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| Lei Complementar 017/2009 |
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