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Leis Municipais 1315/2017 |
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| Altera a ementa, o artigo 1°, os parágrafos e o caput do artigo 2°, todos, da Lei Municipal n° 1225 de 23 de junho de 2015. |
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Leis Municipais 1314/2017 |
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| Regulamenta a Concessão de Adicional de Férias e a Gratificação Natalina aos Agentes Políticos do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1313/2017 |
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| Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Lotes Urbanos de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e da outras providências. |
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Leis Municipais 1312/2017 |
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| Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1311/2017 |
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| Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício financeiro de 2018. |
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Leis Municipais 1310/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e organizar o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1309/2017 |
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| Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia para o período de 2018 a 2021. |
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PPA 1309/2017 |
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| Vigente |
| Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia para o período de 2018 a 2021. |
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Leis Municipais 1308/2017 |
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| Determina a inclusão de cláusula em Processos Seletivos organizados pelo Poder Executivo Municipal, impondo aos candidatos que, no ato de inscrição do certame, comprovem domicilio residencial e eleitoral em Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1307/2017 |
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| Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de correios e telégrafos (ECT/DR/MS) objetivando atender a segurança da agencia de correios sediada neste município e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1306/2017 |
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| Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, sediados no Município de Coronel Sapucaia/MS nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1305/2017 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente São Francisco de Assis, no Município de Coronel Sapucaia-MS. |
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Leis Municipais 1304/2017 |
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| Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito SICREDI,objetivando proporcionar aos servidores da câmara e os vereadores a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1303/2017 |
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| Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1302/2017 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2018 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1301/2017 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz ACEFF, no Município de Coronel Sapucaia-MS. |
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Leis Municipais 1300/2017 |
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| Autoriza o poder Executivo Municipal a doar lotes de sua Propriedade aos Beneficiários de Programas de Interesse Social. |
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Leis Municipais 1299/2017 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1298/2017 |
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| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e Especial Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1297/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de cooperação com Municípios diversos de nosso Estado e dá outras providências |
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Leis Municipais 1296/2017 |
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| Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 1295/2017 |
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| Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício De 2017 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1294/2017 |
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| Altera Anexo I da Lei Municipal n° 728/2004, que estabelece normas para concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 1293/2017 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação ou parcerias com os Munícipios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras |
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Leis Municipais 1292/2017 |
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| Institui o Fundo do Meio ambiente e dá outras providências |
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Leis Municipais 1291/2017 |
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| Cria no âmbito da Saúde Municipal de Coronel Sapucaia o prêmio de qualidade e inovação do programa de melhoria da qualidade da Atenção Básica –PMAQ AB, previsto nas portarias n° 1.654/2011 e n° 1645/2015 do ministério da Saúde , e dá outras providências |
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Leis Municipais 1290/2017 |
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| Altera a Lei Municipal n° 1222/2015 de 17 de Junho de 2015 e dá outras providências |
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Leis Complementares 65/2017 |
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| Lei Complementar 065/2017 |
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Leis Complementares 64/2017 |
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| Lei Complementar 064/2017 |
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Leis Complementares 63/2017 |
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| Lei Complementar 063/2017 |
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Leis Complementares 62/2017 |
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| Lei Complementar 062/2017 |
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Leis Complementares 61/2017 |
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| Lei Complementar 061/2017 |
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Leis Complementares 60/2017 |
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| Lei Complementar 060/2017 |
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Leis Complementares 59/2017 |
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| Lei Complementar 059/2017 |
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Leis Complementares 58/2017 |
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| Lei Complementar 058/2017 |
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Leis Complementares 57/2017 |
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| Lei Complementar 057/2017 |
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Leis Complementares 56/2017 |
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| Lei Complementar 056/2017 |
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Leis Municipais 11/2017 |
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| Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências |
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