Câmara Municipal de Coronel Sapucaia

Altera a ementa, o artigo 1°, os parágrafos e o caput do artigo 2°, todos, da Lei Municipal n° 1225 de 23 de junho de 2015.

Número: 1315/2017

Leis Municipais

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Regulamenta a Concessão de Adicional de Férias e a Gratificação Natalina aos Agentes Políticos do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.

Número: 1314/2017

Leis Municipais

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Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Lotes Urbanos de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e da outras providências.

Número: 1313/2017

Leis Municipais

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Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências.

Número: 1312/2017

Leis Municipais

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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício financeiro de 2018.

Número: 1311/2017

Leis Municipais

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e organizar o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Número: 1310/2017

Leis Municipais

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Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia para o período de 2018 a 2021.

Número: 1309/2017

Leis Municipais

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Determina a inclusão de cláusula em Processos Seletivos organizados pelo Poder Executivo Municipal, impondo aos candidatos que, no ato de inscrição do certame, comprovem domicilio residencial e eleitoral em Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.

Número: 1308/2017

Leis Municipais

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de correios e telégrafos (ECT/DR/MS) objetivando atender a segurança da agencia de correios sediada neste município e dá outras providências.

Número: 1307/2017

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Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, sediados no Município de Coronel Sapucaia/MS nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

Número: 1306/2017

Leis Municipais

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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente São Francisco de Assis, no Município de Coronel Sapucaia-MS.

Número: 1305/2017

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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito SICREDI,objetivando proporcionar aos servidores da câmara e os vereadores a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências.

Número: 1304/2017

Leis Municipais

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Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Número: 1303/2017

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Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Número: 1302/2017

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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz ACEFF, no Município de Coronel Sapucaia-MS.

Número: 1301/2017

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Autoriza o poder Executivo Municipal a doar lotes de sua Propriedade aos Beneficiários de Programas de Interesse Social.

Número: 1300/2017

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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências.

Número: 1299/2017

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e Especial Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências

Número: 1298/2017

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Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de cooperação com Municípios diversos de nosso Estado e dá outras providências

Número: 1297/2017

Leis Municipais

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Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências

Número: 1296/2017

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Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício De 2017 e dá outras providências

Número: 1295/2017

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Altera Anexo I da Lei Municipal n° 728/2004, que estabelece normas para concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS

Número: 1294/2017

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação ou parcerias com os Munícipios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras

Número: 1293/2017

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Institui o Fundo do Meio ambiente e dá outras providências

Número: 1292/2017

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Cria no âmbito da Saúde Municipal de Coronel Sapucaia o prêmio de qualidade e inovação do programa de melhoria da qualidade da Atenção Básica –PMAQ AB, previsto nas portarias n° 1.654/2011 e n° 1645/2015 do ministério da Saúde , e dá outras providências

Número: 1291/2017

Leis Municipais

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Altera a Lei Municipal n° 1222/2015 de 17 de Junho de 2015 e dá outras providências

Número: 1290/2017

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Lei Complementar 065/2017

Número: 065/2017

Leis Complementares

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Lei Complementar 064/2017

Número: 064/2017

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Lei Complementar 063/2017

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Lei Complementar 062/2017

Número: 062/2017

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Lei Complementar 061/2017

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Lei Complementar 060/2017

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Lei Complementar 059/2017

Número: 059/2017

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Lei Complementar 058/2017

Número: 058/2017

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Lei Complementar 057/2017

Número: 057/2017

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Lei Complementar 056/2017

Número: 056/2017

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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Número: 011/2017

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Legislação

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Altera a ementa, o artigo 1°, os parágrafos e o caput do artigo 2°, todos, da Lei Municipal n° 1225 de 23 de junho de 2015.

Número: 1315/2017

Regulamenta a Concessão de Adicional de Férias e a Gratificação Natalina aos Agentes Políticos do Município de Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.

Número: 1314/2017

Dispõe sobre a Regularização Fundiária de Lotes Urbanos de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e da outras providências.

Número: 1313/2017

Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Coronel Sapucaia-MS, e dá outras providências.

Número: 1312/2017

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício financeiro de 2018.

Número: 1311/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e organizar o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Número: 1310/2017

Institui o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia para o período de 2018 a 2021.

Número: 1309/2017

Determina a inclusão de cláusula em Processos Seletivos organizados pelo Poder Executivo Municipal, impondo aos candidatos que, no ato de inscrição do certame, comprovem domicilio residencial e eleitoral em Coronel Sapucaia/MS, e dá outras providências.

Número: 1308/2017

Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia-MS a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de correios e telégrafos (ECT/DR/MS) objetivando atender a segurança da agencia de correios sediada neste município e dá outras providências.

Número: 1307/2017

Número: 1306/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente São Francisco de Assis, no Município de Coronel Sapucaia-MS.

Número: 1305/2017

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito SICREDI,objetivando proporcionar aos servidores da câmara e os vereadores a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências.

Número: 1304/2017

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Número: 1303/2017

Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2018 e dá outras providências.

Número: 1302/2017

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz ACEFF, no Município de Coronel Sapucaia-MS.

Número: 1301/2017

Autoriza o poder Executivo Municipal a doar lotes de sua Propriedade aos Beneficiários de Programas de Interesse Social.

Número: 1300/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências.

Número: 1299/2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional e Especial Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício de 2017 e dá outras providências

Número: 1298/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de cooperação com Municípios diversos de nosso Estado e dá outras providências

Número: 1297/2017

Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências

Número: 1296/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e especial Suplementar ao Orçamento Anual do Exercício De 2017 e dá outras providências

Número: 1295/2017

Altera Anexo I da Lei Municipal n° 728/2004, que estabelece normas para concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia/MS

Número: 1294/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação ou parcerias com os Munícipios limítrofes visando à melhoria da infraestrutura das estradas rurais e dá outras

Número: 1293/2017

Institui o Fundo do Meio ambiente e dá outras providências

Número: 1292/2017

Cria no âmbito da Saúde Municipal de Coronel Sapucaia o prêmio de qualidade e inovação do programa de melhoria da qualidade da Atenção Básica –PMAQ AB, previsto nas portarias n° 1.654/2011 e n° 1645/2015 do ministério da Saúde , e dá outras providências

Número: 1291/2017

Altera a Lei Municipal n° 1222/2015 de 17 de Junho de 2015 e dá outras providências

Número: 1290/2017

Lei Complementar 065/2017

Número: 065/2017

Lei Complementar 064/2017

Número: 064/2017

Lei Complementar 063/2017

Número: 063/2017

Lei Complementar 062/2017

Número: 062/2017

Lei Complementar 061/2017

Número: 061/2017

Lei Complementar 060/2017

Número: 060/2017

Lei Complementar 059/2017

Número: 059/2017

Lei Complementar 058/2017

Número: 058/2017

Lei Complementar 057/2017

Número: 057/2017

Lei Complementar 056/2017

Número: 056/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual do exercício de 2017 e dá outras providências

Número: 011/2017