.png)
(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 1389/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a Doação do lote n° 03 (três) da quadra n° 12 (doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Santalice e dá outras providências, de acordo coma Lei Municipal n° 886/2007. |
|
|
Leis Municipais 1388/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a constituição, identificação e zoneamento da unidade de conservação de uso sustentável, área de proteção ambiental da nascente do rio Amambai, localizado no Município de Coronel Sapucaia-MS. |
|
|
Leis Municipais 1387/2019 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar servidores públicos impossibilitados de comparecer à determinada atividade de trabalho em razão de crença religiosa ou liberdade de consciência. |
|
|
Leis Municipais 1386/2019 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “Meu Primeiro Emprego, Jovem Aprendiz” no município de Coronel Sapucaia. |
|
|
Leis Municipais 1385/2019 |
|---|
| Vigente |
| Estima e Fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício Financeiro de 2020 |
|
|
Leis Municipais 1384/2019 |
|---|
| Vigente |
| Altera os artigo 55,57 e parágrafos da Lei complementar 049/2015 e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1383/2019 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Programa Farmácia solidária a ser desenvolvida nos postos municipais de saúde do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1382/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a vedação de nomeações para cargos em comissão, contratos ou incentivos de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. |
|
|
Leis Municipais 1381/2019 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a vedação de cobrança de taxa mínima pelos serviços de água aos munícipes de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1380/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a doação do lote n° I 5 ( i cinco) da quadra letra I pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS Localizado no Jardim da Lagoa, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 |
|
|
Leis Municipais 1379/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a doação do lote n° I 4 (i quatro), da quadra letra I pertencente ao município de Coronel Sapucaia de Coronel Sapucaia-MS localizado no jardim da Lagoa, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 |
|
|
Leis Municipais 1378/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme artigo 1° paragrafo 2° da Lei n° 441/98 e Lei n° 13.465/17, através de título definitivo de domínio pleno do lote n° 07 (sete), da quadra n° 37 ( trinta e sete) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no centro, conforme matricula n°25.682, e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1377/2019 |
|---|
| Vigente |
| Declara de Utilidade Pública Municipal a AVCEL - Associação dos Veteranos de Coronel Sapucaia – MS. |
|
|
Leis Municipais 1376/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a doação do lote n° 01 da quadra n° 12 ( doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Parque Industrial, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007. |
|
|
Leis Municipais 1375/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme artigo 1° paragrafo 1° e 2° da Lei n° 441/98 e Lei n° 13.465/17, através de título definitivo de domínio pleno do lote n° 08 (oito), da quadra n° 32 ( trinta e dois) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no centro e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1374/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme lei n° 13.465/17 através de escritura pública do lote n° 08 ( oito), da quadra n° 03 (três) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS localizado na vila e da outras providencias. |
|
|
Leis Municipais 1373/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de lote n° 01-A (um/A) da quadra n° 12 (doze) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS localizado no parque industrial e dá outras providências, de acordo com a Lei municipal n° 886/2007. |
|
|
Leis Municipais 1372/2019 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme artigo 1° parágrafo 1° e 2° da Lei n° 441/98 e Lei n° 13.465/17, através de titulo definitivo de domínio pleno do lote n° 07 (sete), da quadra letra” E” pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado na Vila Nova esperança e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1371/2019 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a receber contrapartidas voluntárias de interesse público, e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1370/2019 |
|---|
| Altera o Artigo 2° da Lei 1313/2017, e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1369/2019 |
|---|
| Institui a Campanha Agosto Lilás e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1368/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme Lei n° 13.465/17, através de escritura Pública do Lote n° 11 (onze), da quadra n° 04 (quatro) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado na Vila e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1367/2019 |
|---|
| Institui a Ouvidoria Geral do Município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no Município, Revogando a Lei n° 2.969/2010, e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1366/2019 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor. |
|
|
Leis Municipais 1365/2019 |
|---|
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1364/2019 |
|---|
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 1363/2019 |
|---|
| Concede subvenção para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Sapucaia-APAE e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1362/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e combate ao mosquito “AEDES AEGYPTI”, transmissor da Dengue, do zika e da febre Chikungunya e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1361/2019 |
|---|
| Altera a Tabela I do anexo I e a Tabela II do anexo II da Lei Municipal n° 1334/2018 que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1360/2019 |
|---|
| Altera a Lei Municipal n° 0132/1991 de 24 de abril de 1991, que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano do município de Coronel Sapucaia e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1359/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares. |
|
|
Leis Municipais 1358/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme Lei n° 13.465/17, através de escritura pública do lote n° 02 (dois), da quadra letra “L” pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Tremembé e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1357/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme Lei n° 13.465/17, através de escritura pública do lote n° 06 (seis), da quadra n° 25 (vinte e cinco) pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado na Vila Nova e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1356/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a regularização fundiária conforme Lei n° 13.465/17, através de escritura pública do lote n° 11 (onze), da quadra letra “Q” pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Ipê II e da outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1355/2019 |
|---|
| Dispõe sobre a doação do lote único da quadra n° 39 (trinta e nove) no loteamento Jardim Nhú Vera pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS conforme certidão de matricula MAE n° 15.579, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1354/2019 |
|---|
| Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Festa do Milho. |
|
|
Leis Municipais 1353/2019 |
|---|
| Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Festa da Padroeira. |
|
|
Leis Municipais 1352/2019 |
|---|
| Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Festa da Linguiça. |
|
|
Leis Municipais 1351/2019 |
|---|
| Altera Lei 1292/2017 que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente-FMMA de Coronel Sapucaia e dá outras providências. |
|
|
Leis Municipais 1350/2019 |
|---|
| Visa a Alteração da Lei Municipal n° 1130/2013, de 26 de Junho de 2013, que dispõe sobre o Programa de Direito de Alimentar-DIAL, do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências. |
|
|