Leis Municipais 125/1990 |
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Registro da Lei |
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Leis Municipais 124/1990 |
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Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o Triênio de 1991 à 1993 |
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Leis Municipais 123/1990 |
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia - MS para o exercício de 1991 |
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Leis Municipais 122/1990 |
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Autoriza a Prefeitura Municipal a Firmar Convênio com a missão Evangélica Caiuá e dá outras providências |
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Leis Municipais 121/1990 |
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Faculta o Comércio Varejista, o Funcionamento aos Domingos |
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Leis Municipais 120/1990 |
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Autoriza empréstimos de equipamento que menciona |
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Leis Municipais 119/1990 |
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Concede Reajuste de salários e vencimentos aos servidores do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 118/1990 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e dá outras providências |
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Leis Municipais 117/1990 |
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Autoriza o poder executivo municipal a desafetar área de terreno do domínio Público Municipal |
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Leis Municipais 116/1990 |
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Dispõe sobre carga horária de trabalho |
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Leis Municipais 115/1990 |
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências |
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Leis Municipais 114/1990 |
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(Registro) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coronel Sapucaia - MS |
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Leis Municipais 113/1990 |
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(Registro da Lei) Estatuto do Magistério Municipal e quadro de qualificação de Cargos e Empregos Pertinentes |
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Leis Municipais 111/1990 |
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Dispõe sobre crédito adicional suplementar |
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Leis Municipais 110/1990 |
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Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências |
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Leis Municipais 109/1990 |
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Dispõe sobre a expedição de título definitivo |
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Leis Municipais 108/1990 |
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Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos |
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