.png)
(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 1008/2010 |
|---|
| Autoriza o Poder Municipal a efetuar doações Regularização através de Títulos Definitivos dos imóveis que menciona |
|
|
Leis Municipais 1007/2010 |
|---|
| Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localizado no Jardim Mate Laranjeira |
|
|
Leis Municipais 1006/2010 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite que menciona |
|
|
Leis Municipais 1005/2010 |
|---|
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o exercício Financeiro de 2011 |
|
|
Leis Municipais 1004/2010 |
|---|
| Ajusta o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia- MS do Período 2010/2013 |
|
|
Leis Municipais 1003/2010 |
|---|
| Cria o CMAE-Conselho Municipal de Alimentação Escolar |
|
|
Leis Municipais 1002/2010 |
|---|
| Revoga a Lei n° 881/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-CADES, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 1001/2010 |
|---|
| Declara de utilidade municipal a associação dos feirantes do município de Coronel Sapucaia/ MS |
|
|
Leis Municipais 1000/2010 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação de pagamento, os imóveis ou loteamento denominado jardim da Lagoa, e dá outras providencias |
|
|
Leis Municipais 999/2010 |
|---|
| Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2011 e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 998/2010 |
|---|
| Dispõe sobre a Doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Coronel Sapucaia/MS, situados no Jardim Nhu Vera e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 997/2010 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial para atender programa do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 996/2010 |
|---|
| Ratifica o Protocolo de Interações e autoriza o Ingresso do Município de Coronel Sapucaia/MS, no consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul CONISUL |
|
|
Leis Municipais 995/2010 |
|---|
| Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia |
|
|
Leis Municipais 994/2010 |
|---|
| Altera dispositivo de Lei que menciona sobre Licença Maternidade para as servidoras Municipais |
|
|
Leis Municipais 993/2010 |
|---|
| Dispõe sobre a data da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências |
|
|
Leis Municipais 992/2010 |
|---|
| Dispõe sobre alteração da forma de eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
|
|