Leis Municipais 1349/2019 |
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Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Festa da Agropecuária. |
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Leis Municipais 1348/2019 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira. |
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Leis Municipais 1347/2019 |
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Altera a Lei Municipal n° 1301/2017 que declara de utilidade Pública Municipal a Associação Cristã Evangélica Família Feliz-ACEFF, no Município de Coronel Sapucaia-MS . |
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Leis Municipais 1346/2019 |
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Dispõe sobre o piso Salarial aos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Coronel Sapucaia/MS e da outras providências. |
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Leis Municipais 1345/2019 |
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Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade junto a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação- UNDIME, Seção Mato Grosso do Sul e da outras providências |
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Leis Municipais 1344/2019 |
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Altera tabela I do anexo I da Lei Municipal n° 1334/2018 que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1343/2019 |
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento Anual do Exercício de 2019 e dá outras providências. |
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