Leis Municipais 1063/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1062/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1061/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1060/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1059/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1058/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1057/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1056/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1055/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1054/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1053/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1052/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1051/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1050/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1049/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1048/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1047/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1046/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações (regularização) através de Escritura Pública do imóvel que menciona |
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Leis Municipais 1045/2011 |
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Dispõe sobre a Publicação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do Município, para fins de lançamento de ITBI e atualização do valor venal dos imóveis rurais para o exercício de 2012 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1044/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social |
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Leis Municipais 1043/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona |
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Leis Municipais 1042/2011 |
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Ajusta o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia-MS do período 2010/2013 |
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Leis Municipais 1041/2011 |
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Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS para o Exercício Financeiro de 2012 |
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Leis Municipais 1040/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1039/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1038/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1036/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1035/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1034/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1033/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1032/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1031/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1030/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1029/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1028/2011 |
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Cria a categoria Escola Indígena, na Educação Básica, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 1027/2011 |
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Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do Município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1026/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o Limite que menciona |
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Leis Municipais 1025/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 1024/2011 |
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a leiloar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências |
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Leis Municipais 1023/2011 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite que menciona |
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