Leis Municipais 48/1988 |
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Altera Anexos que menciona e dá outras providências |
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Leis Municipais 47/1988 |
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Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos |
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Leis Municipais 46/1988 |
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Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos |
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Leis Municipais 45/1988 |
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Estabelece normas gerais para os serviços de transportes de passagens e cargas em veículos de aluguel e dá outras providências |
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Leis Municipais 44/1988 |
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Autoriza receber doação de Imóvel que Menciona |
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Leis Municipais 43/1988 |
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Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos |
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Leis Municipais 42/1988 |
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Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos |
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Leis Municipais 41/1988 |
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Cria, Organiza o Sistema de Defesa Civil do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências |
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Leis Municipais 40/1988 |
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Dispõe sobre Criação de Escola |
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Leis Municipais 39/1988 |
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Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU e dá outras Providências |
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Leis Municipais 38/1988 |
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Ratifica os termos do Convênio Celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Coronel Sapucaia - MS, e dá outras Providências Correlatas |
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Leis Municipais 37/1988 |
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Dá Nova Redação ao Artigo de Lei que Menciona |
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Leis Municipais 36/1988 |
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Dá nova Redação à Tabela que Menciona |
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Leis Municipais 35/1988 |
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Dispõe sobre Doação de Imóvel que Menciona |
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Leis Municipais 34/1988 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 33/1988 |
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Concede Benefício sobre Receita que Esquecifica |
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Leis Municipais 32/1988 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel que menciona |
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Leis Municipais 31/1988 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial |
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Leis Municipais 30/1988 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 29/1988 |
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Altera Anexos que menciona e dá outras providências (Lei 018-87) |
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Leis Municipais 28/1987 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 27/1987 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 26/1987 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 25/1987 |
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Institui a Padroeira do Município e fixa seu dia |
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Leis Municipais 24/1987 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar com Recursos Oriundos do Excesso de Arrecadação Verificado no Exercício e dá outras Providências |
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Leis Municipais 23/1987 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 22/1987 |
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Dispõe sobre a Expedição de Título Definitivo |
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Leis Municipais 21/1987 |
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Cria o Departamento de Agricultura e Pecuária e dá outras Providências Correlatas |
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Leis Municipais 20/1987 |
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Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercício Triênio de 1988 à 1990 |
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Leis Municipais 19/1987 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS, para o Exercício de 1988 |
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Leis Municipais 18/1987 |
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Altera Anexos que Mencionam e dá outras Providências (Lei nº 012-1987) |
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Leis Municipais 17/1987 |
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Dispõe sobre a Expedição de Títulos Definitivos no Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 16/1987 |
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Dispõe sobre a Aplicação de Recursos no Mercado deCapital |
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Leis Municipais 15/1987 |
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Autoriza Doação de Terreno que Menciona |
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Leis Municipais 14/1987 |
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Institui a Bandeira do Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 13/1987 |
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Institui o Brasão de Armas do Município de Coronel Sapucaia/MS |
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Leis Municipais 12/1987 |
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Dá Nova Redação aos Anexos que Menciona |
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Leis Municipais 11/1987 |
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Fixa Data para Comemoração que Especifica (Emancipação Política Administrativa) |
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Leis Municipais 10/1987 |
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Denomina Ruas que especifica e dá Providências Correlatas |
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Leis Municipais 9/1987 |
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Dispõe sobre nova denominação de Escolas Municipais Rurais de 1º Grau Nível de 1º à 4º Série e dá outras providências |
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