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Leis Municipais 1193/2014

Dispõe sobre a regularização de doação do lote n° 06 (seis), da quadra n° 05 (cinco) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Montevidéu e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal n° 441/98
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Leis Municipais 1192/2014

Dispõe sobre a regularização de doação do lote n° 01 (um), da quadra n°06 (seis) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim Montevidéu e dá outras providências, de acordo com a Lei Municipal n° 441/98
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Leis Municipais 1191/2014

Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 541/99 e dá outras providências
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Leis Municipais 1190/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lotes que menciona do FAR Fundo de Arrendamento Residencial e dá outras providências
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Leis Municipais 1189/2014

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia doar terreno do Município e dá outras providências
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Leis Municipais 1188/2014

Dispõe sobre a Doação do Lote nº 05-B (cinco-B) da quadra n° 04 (quatro) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS localizado no Bairro da Vila Mariano e dá outras providências
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Leis Municipais 1187/2014

Dispõe sobre a Doação (regularização) do Lote n° 04 (quatro), da quadra n° 33 (trinta e três) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS localizado no bairro da Vila Nova e dá outras providências
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Leis Municipais 1186/2014

Regulamenta o repasse de Verba Indenizatória Destinada a Indenizar as despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos vereadores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências
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Leis Municipais 1185/2014

Autoriza o Poder Executivo a realizar termo de cooperação com o Município de Amambai e dá outras providências
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Leis Municipais 1184/2014

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária anual de 2015 e dá outras providências
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Leis Municipais 1183/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor
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Leis Municipais 1182/2014

Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° (treze), da quadra Letra S pertencente ao Município de Coronel Sapucaia- MS localizado no Jardim Ipê III e da outras providências
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Leis Municipais 1181/2014

utoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida Entidades- MCMV-E, no loteamento Residencial Jurerê
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Leis Municipais 1180/2014

utoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida Entidades- MCMV-E, no Bairro da Vila Nova
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Leis Municipais 1179/2014

utoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do programa Minha Casa Minha Vida Entidades- MCMV-E, na Aldeia Indígena Taquapery
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Leis Municipais 1178/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades MCMV-E, estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pela Lei n° 12.424/2011
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Leis Municipais 1177/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades-MCMV estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pela Lei n° 12.424/2011
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Leis Municipais 1176/2014

Dispõe sobre a doação ( regularização) do lote n° 03 ( três), da quadra n° 04 (quatro) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS localizado no Jardim Sol Nascente e da outras providências
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Leis Municipais 1175/2014

Dispõe sobre a doação (regularização) da Chácara 81-C pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS localizado na Zona Industrial e da outras providências
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Leis Municipais 1173/2014

Dispõe sobre a doação ( regularização) do lote n° 6 (seis), da quadra n° 31 ( trinta e um) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/S localizado no Jardim Nhu Vera e da outras providências
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Leis Municipais 1172/2014

Altera a redação da Lei 960/2009
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Leis Municipais 1171/2014

Dispõe sobre a doação (regularização) do Lote n° 5 e 6 ( cinco e seis), da quadra n° 21 ( vinte e um) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS localizado no Jardim Nhú Vera e da outras providências
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Leis Municipais 1170/2014

Dispõe sobre a doação (regularização) do Lote n° 16 (dezesseis). da quadra n° 13( treze) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Jardim Nhú Vera e da outras providências
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Leis Municipais 1169/2014

Dispõe sobre a Doação (regularização) do Lote n° 05 ( cinco), da quadra n° 03 (três) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Parque Industrial e da outras providências
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Leis Municipais 1168/2014

Dispõe sobre a Doação da Quadra n° 03 (três) pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS localizado no Jardim Siriema II e da outras providências
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Leis Municipais 1167/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a associação dos empresários sapucaienses de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1166/2014

Institui o Conselho Municipal de Coronel Sapucaia/MS e da outras providências
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Leis Municipais 1165/2014

Dispõe sobre Regularização da Utilização dos Veículos do Programa Caminho da Escola para o transporte de Estudantes da zona Urbana e da Educação Superior do Município de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1164/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Grupo de Escoteiro Binacional Badocaia de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1163/2014

Dispõe sobre a denominação da Sala do Empreendedor do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências
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Leis Municipais 1162/2014

Dispõe sobre a desafetação de área no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências
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Leis Municipais 1161/2014

Altera o Anexo II da Lei 700/2004, que dispõe sobre o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia e dá outras providências
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Leis Municipais 1160/2014

Altera Anexo I da Lei Municipal n° 728/2004
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Leis Municipais 1159/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia ASSEUCS, e dá outras providências
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Leis Municipais 1158/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos der ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1157/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a SELETA de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1156/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a APAE de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1155/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube do Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1154/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências
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Leis Municipais 1153/2013

Dispõe sobre a doação (regularização) do lote n° 02 ( dois), da quadra letra R pertencente ao Município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no Jardim Ipê II e da outras providências
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