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Leis Municipais 1140/2013

Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares
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Leis Municipais 1139/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Grupo de Escoteiro Binacional BADOCAIA de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1138/2013

Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor
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Leis Municipais 1137/2013

Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano da Cidade de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências
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Leis Municipais 1136/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com a Pastoral da Criança de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1135/2013

Altera dispositivos da lei Municipal n° 881/2007
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Leis Municipais 1134/2013

Altera a Redação do Anexo I, da Lei Municipal n° 950 de 26 de Setembro de 2008
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Leis Municipais 1133/2013

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1131/2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do exercício de 2014 e dá outras providências
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Leis Municipais 1130/2013

Regulamenta o Programa de Direito Alimentar-DIAL no município de Coronel Sapucaia-MS
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Leis Municipais 1129/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1128/2013

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Exercício de 2013 para os fins que especifica
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Leis Municipais 1127/2013

Proíbe a comercialização de produtos que colaborem para acarretar riscos à saúde ou à segurança alimentar, dos consumidores, em cantinas ou similares, instalados nas escolas municipais da cidade de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1126/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com Clube de Mães de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1125/2013

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.109/2012 e dá outras providências
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Leis Municipais 1124/2013

Dispõe sobre estágio para estudantes em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal
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Leis Municipais 1123/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com APAE de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1122/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes Universitários de Coronel Sapucaia ASSEUCS, e dá outras providências
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Leis Municipais 1121/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1120/2013

Altera o Paragrafo único do Artigo 42 da Lei Municipal n° 602/2000 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal
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Leis Municipais 1119/2013

Dispõe para parcelamento de contribuição de vida junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social e da outras providências
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Leis Municipais 1118/2013

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Coronel Sapucaia Estado de Mato Grosso do Sul, como órgão de publicação oficial, e dá outras providências
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Leis Municipais 1117/2012

Autoriza o Poder Executivo a Desafetar área Urbana de Propriedade no Município de Coronel Sapucaia e dá outras providencias
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Leis Municipais 1116/2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o Exercício Financeiro de 2013
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Leis Municipais 1115/2012

Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências
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Leis Municipais 1114/2012

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Coronel Sapucaia-MS do período 2010/2013
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Leis Municipais 1113/2012

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Doação de Sangue no município de Coronel Sapucaia- MS
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Leis Municipais 1112/2012

Dispõe sobre instituição da Semana Municipal do Surdo, no âmbito do Município de Coronel Sapucaia-MS
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Leis Municipais 1111/2012

Dispõe sobre a licença para Atividade Politica de Funcionários Públicos Municipais do Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências
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Leis Municipais 1110/2012

Autoriza o Município de Coronel Sapucaia a doar terreno do município e dá outras providências
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Leis Municipais 1109/2012

Dispõe sobre a desafetação de área no Município de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências
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Leis Municipais 1108/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até o limite que menciona
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Leis Municipais 1107/2012

Dispõe sobre a documentação necessária a ser apresentada pelo candidato em processo seletivo no município
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Leis Municipais 1106/2012

Altera o Paragrafo Segundo do Artigo 1° da Lei Municipal n° 1095/2012 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar Programas de Habitação de Interesse Social
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Leis Municipais 1105/2012

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Binacional Badocaia no Município de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1104/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a construção de unidades habitacionais decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, nas colônias Mangay -Brasil e Sanga Moroty
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Leis Municipais 1103/2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos de ajuste no âmbito de seus interesses com o CLUBE DE MÃES de Coronel Sapucaia/MS
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Leis Municipais 1102/2012

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2013 e dá outras providências
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Leis Municipais 1101/2012

Dispõe sobre a modificação do inciso I do artigo 1° e 1° do artigo 2° da Lei 997/2009 dá outras providências
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Leis Municipais 1100/2012

Dispõe sobre Denominação dos Bairros, Logradouros e próprios municipais de Coronel Sapucaia, e dá outras providências
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