Câmara abre os trabalhos de 2017 com Indicações
e Requerimento.
Seguindo
a risca o regimento interno da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia, foi dado
iniciou nos trabalhos legislativos após o recesso nesta quarta feira dia 15 de
fevereiro de 2017.
A mesa diretora que é composta pela
Presidente, Claudia Ferreira Maciel (PTB), Vice-Presidente, Roberto Pereira de
Oliveira (PPS), Primeira Secretária, Natacha Flores Kuasne (PRP), Segunda
Secretária, Célia Cristina Arias Davalos (PR) e os demais vereadores: Maria Eloir Flores Rodrigues
Vilante (PMDB), João Batista de Andrade (PRP), Joalmir Nunes de Oliveira (PDT),
Niágara Kraiévski (PTC) e Patrik Erhart Pereira (PROS).
Durante a Sessão Ordinária foram apresentadas
diversas Indicações e Requerimento que visam o interesse exclusivo de toda a população
fronteiriça.
Indicação
nº. 020/2017
De autoria
da vereadora e Presidente, Claudia
Ferreira Maciel, que a esta
subscreve, ouvido o Douto Plenário e de acordo com os termos regimentais
vigentes, INDICA ao Exmo.
Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, que
viabilizem reparos na iluminação pública em toda a cidade Coronel Sapucaia –
MS.
J U S T I F I C A T I V A:
Considerando que em
vários locais da cidade, necessita-se da realização de reparos na energia,
tendo em vista que me muitos locais as lâmpadas estão queimadas ou com sua
capacidade funcional já afetada. Contudo solicito ao Poder Executivo que disponibilize esses
serviços o mais breve possível uma vez que a população reclama da escuridão que se
encontra inúmeros pontos da cidade.
Indicação
Nº. 021/2017
De autoria
da vereadora e
Presidente, Claudia Ferreira Maciel, que a esta subscreve, ouvido o Douto
Plenário e de acordo com os termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito
Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora Regiane Peres
França, a disponibilização de mais vagas nos Centros de Educação Infantil para
as crianças menores de 03 (três) anos de idade.
J U
S T I F I C A T I V A:
Considerando que muitas mães não conseguem vagas para seus filhos e
precisam trabalhar fora de casa, e segundo a Constituição Federal mesmo que os pais não trabalhem, ou mesmo que
tenham condições melhores de vida devem assegurar o direito de vagas para seus
filhos na creche. Portanto solicito dentro das possibilidade a disponibilização
de mais vagas para atenderem pais que necessitam desses serviços.
Indicação
nº 057/2017
De
autoria da Vereadora e Presidente, Claudia Ferreira
Maciel, que a esta subscreve, após ouvido o Douto Plenário e de acordo com os
termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold,
Prefeita Municipal, com cópia ao Senhor Flávio Galdino, Secretário Municipal de
Saúde, que verifique as possibilidades de viabilizar plantões nos postos de
saúde em finais de semana e feriados com atendimento médico para atender a
demanda.
J U S T I F I C A T I V A:
Considerando que o atendimento no hospital municipal é
somente urgência e emergência, e, no entanto seria de extrema necessidade que o
Poder Executivo estudasse as possibilidades de realizar plantões alternados nas
unidades de saúde nos finais de semana e feriados, até o horário máximo até as vinte
horas com objetivo de efetuar o atendimento da grande demanda existente, e
assim desafogaria o hospital municipal e os pacientes não permaneciam aguardando
horas para serem atendidos, principalmente se os pacientes são oriundos das
fazendas.
Requerimento
nº 004/2017
De
autoria da Vereadora e Presidente, Claudia Ferreira Maciel, que a esta subscreve,
após ouvido o Douto Plenário e de acordo com os termos regimentais vigentes, REQUER
ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, que remeta a Câmara Municipal cópia do
Balancete Mensal e folha de pagamento, ambos referentes o mês de janeiro de
2017.
J U
S T I F I C A T I V A:
O
requerimento em epígrafe se faz necessário para que os vereadores possam fazer
cumprir com suas obrigações concernentes a fiscalização das despesas com
Pessoal efetuadas pela respeitável Administração Municipal, com fulcros na
Legislação Municipal local, ou seja, artigo 69, inciso, XXIX da Lei Orgânica
Municipal, bem como no artigo 31 da Constituição Federal Brasileira.
Diante
da justificativa solicito a atenção do Poder Executivo, ao prazo de 15 (quinze)
dias úteis para envio das referidas solicitações ao Poder Legislativo, conforme
estabelece no artigo 69, inciso XIV da Lei Orgânica Municipal.
Indicação
Nº. 030/2017
De
autoria da Vereadora e Segunda Secretária, Célia Cristina Arias Davalos, que a esta subscreve, ouvido o
Douto Plenário e de acordo com os termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito
Municipal, a reinstalação do Busto do Coronel Orlando Olsen Sapucaia, próximo
ao Posto Primavera no centro da cidade.
J U
S T I F I C A T I V A:
Considerando a trágica batida no Busto do Coronel Orlando Olsen Sapucaia, numa perseguição policial no final do ano passado onde
resultou em danos no Busto próximo ao Posto Primavera entendo conhecimento que
trata-se de uma ação onde o infrator deveria ser responsabilizado,mas o mesmo
não foi notificado sobre o caso, restando ao Poder Executivo realizar a
reinstalação da estátua, pois trata-se de um patrimônio público municipal que
carece se fixar novamente no local.
Indicação 053/2017
De autoria do vereador e Vice-Presidente,
Roberto Pereira de Oliveira, que a esta subscreve, ouvido o Douto
Plenário e de acordo com os termos regimentais vigentes, INDICA aoExmo. SenhorRudi Paetzold, Prefeito
Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir
Antonio da Silva Cardinal,que viabilizem a construção de ponte sobre o Rio
Iguatemi, na região do Mangai.
J U
S T I F I C A T I V A:
Considerando as reivindicações dos moradores da
região, e avaliando que devido ao tempo a ponte existente no local não suporta
mais o peso dos caminhões carregados e máquinas agrícolas, fazendo com que os
produtores desviam do seu percurso para escoarem seus produtos, desta forma
necessita-se urgente da construção dessa ponte para que os serviços fiquem mais
práticos e seguro aos produtores da região.
Indicação
nº 065/2017
De
autoria do vereador, João Batista de Andrade, que a esta subscreve, após ouvido o Douto
Plenário e de acordo com os termos regimentais vigentes, INDICA aoExmo.
Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal,com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva
Cardinal, que viabilizem o patrolamento na Rua Isaias Camargo, travessa com a
Rua Álvaro Nardone, na altura do nº 696,
Vila Nova.
J U
S T I F I C A T I V A:
Considerando que trata-se de
uma via que se encontra em precária situação, onde os munícipes da localidade
estão reclamando e solicitando a realização do patrolamento para amenizar os
problemas enfrentados diariamente.
Desta forma solicito ao
Poder Executivo que realize os serviços de patrolamento na referida rua.
Indicação nº 068/2017
De autoria do vereador, João Batista de
Andrade, que
a esta subscreve, após ouvido o Douto Plenário e de acordo com os termos
regimentais vigentes, INDICA aoExmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal,a viabilização de uma agência
bancária para o município de Coronel Sapucaia – MS.
J U
S T I F I C A T I V A:
Considerando que essa
reivindicação da comunidade sapucaiense já é antiga,que essa demanda já é
recorrente e que hoje qualquer agência bancária que queira se instalar no
município, será bem vinda.
Assim sendo solicito
ao Poder Executivo que não meça esforços no sentido de trazer para o município
uma instituição financeira para que os munícipes não tenham que se deslocar até
as instituições da cidade de Amambai, onde rotineiramente tem prejuízos
financeiros seja com passagens de ônibus, combustível ou até mesmo com a
rodovia sempre em péssimas condições de trafegabilidade.