Sessão Ordinária

 RESUMO DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 23 de novembro de 2018/ Sexta-feira às 19:00 horas.

Primeira Parte:                                                              

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata nº 041/2018 da Sessão Ordinária realizada em 12/11/2018 e Ata nº 042/2018 da Sessão Ordinária em 14/11/2018.

2.             Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 119/2018 COMPDEC – Envio de documentação de processo de decretação de situação de emergência.

3.             Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

   Moção de Congratulação a Senhorita Fernanda Tavares da Silva, servidora da Câmara Municipal, alusiva   

   ao seu aniversário em 22 de novembro de 2018.

Moção de Congratulação ao Exmo. Senhor Patrick Erhart Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS, alusiva ao seu aniversário em 25 de novembro de 2018.

Segunda Parte:        

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 189/2018 de autoria dos vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICAM a Exmo. Senhor Carlos Marun, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência do Brasil, solicita liberação de recurso federal para realização de asfalto na região do bairro Jardim Sol Nascente em especial na Rua José Guiomar.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 009-2018 – DOAÇÃO DE LOTE

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 009/2018.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei nº 009/2018.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 009/2018.

Projeto de Lei nº 009/2018 que Dispõe sobre a doação do lote nº 06-A (Seis – A) da quadra nº 41 pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, de acordo com a Lei Municipal nº 886/2007 e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI CM Nº 029/2018

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

   Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº CM 029/2018.

   Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº CM 029/2018.

Projeto de Lei Nº. 029/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI CM Nº 030/2018

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

   Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº CM 030/2018.

   Emenda Modificativa nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº CM 030/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir.

   Emenda Aditiva nº 001/2018 ao Projeto de Lei nº CM 030/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir.

Projeto de Lei Nº. 030/2018 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.