Sessão Ordinária

 RESUMO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 17 de dezembro de 2018/ Segunda-feira às 19:00 horas.

Primeira Parte:                                                             

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata nº 046/2018 da Sessão Ordinária realizada em 14/12/2018.

2.         Leitura de Expediente do Poder Executivo:

Ofício PMCS/GP nº 041/2018 que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 071/2018 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei GP nº 016/2018 que Altera a Lei Municipal nº 1130/2013, de 26 de junho de 2013, que Dispõe sobre o Programa de Direito Alimentar – DIAL do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providencias.

3.         Leitura de Expediente do Poder Legislativo:

Requerimento da vereadora Maria Eloir, retirando os projetos de sua autoria de tramitação, e retorná-los na pauta da legislatura de 2019.

Justificativa de falta da vereadora Célia Cristina Arias Davalos.

Segunda Parte:        

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019

SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente o Projeto de Lei nº 017/2018.

Projeto de Lei GP nº 017/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Coronel Sapucaia – MS, para o exercício financeiro de 2019.