Sessão Ordinária

 RESUMO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 18 de Fevereiro de 2019/ Segunda –Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.          Leitura e aprovação da Ata 003/2019 da Sessão Ordinária realizada em 11/02/2019.

2.             Leitura de Expedientes Recebidos do Poder Executivo:

Ofício nº 011/2019/PMGS/GP encaminha Projeto de Lei nº 005/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira.

Ofício nº 014/2019/PMGS/GP encaminha Projeto de Lei nº 006/2019 que Altera Lei 1292/2017 que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA de Coronel Sapucaia – MS, e dá outras providências.

Ofício nº 015/2019 encaminha o Projeto de Lei nº 009/2019, que visa alterar a Lei nº 987 de 21 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a alteração da data para as comemorações do aniversário do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.

3.             Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei CM nº 004/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir, Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a “Festa da Agropecuária”.

Projeto de Lei CM nº 005/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir, Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a “Festa da Linguiça”.

Projeto de Lei CM nº 006/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir, Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a “Festa da Padroeira”.

Projeto de Lei CM nº 007/2019 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel, Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a vedação de cobrança de taxa mínima pelos serviços de água aos munícipes de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências.

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora que Modifica artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora que suprime o paragrafo 3º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

4.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Ofício nº 89/SMS/2019 que solicita o uso da tribuna livre ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flávio Galdino e Diretor do Hospital Municipal, Senhor Lourenço Paredes Rodrigues.

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 004/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

Indica ao Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de uma depressão na Rua Benigno Vasconcelos, próximo a esquina com a Rua Pascácio Silveira Dutra, no Bairro Tremembé.

Indicação nº 020/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Flavio Galdino, Secretário Municipal de Saúde, que viabilize o aumento salarial aos técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 024/2019 de autoria das vereadoras Niágara Kraievski e Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretario Municipal de Saúde Flavio Galdino, que viabilize o aumento do Salario dos Servidores que laboram na Saúde.

Indicação nº 025/2019 de autoria dos vereadores Patrick Erhart Pereira, Joalmir Nunes de Oliveira e Maria Eloir F. Rodrigues Vilante.

  INDICAM ao Exmo. Senhor Eduardo Rocha, Deputado Estadual a viabilização de uma UTI Móvel para o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 028/2019 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma da Poli Esportiva na Vila Nova.

Indicação nº 030/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Márcio Abdallah Fernandes, Secretário Municipal de Esportes e Lazer que viabilizem a reforma da cobertura da arquibancada e vestiários do Campo de Futebol Social Luiz Agostinho Girardi.