Sessão Ordinária

 RESUMO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 18 de março de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata 009/2019 da Sessão Ordinária realizada em 11/03/2019.

2.             Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei CM nº 009/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Declara de Utilidade Pública Municipal a AVCEL - Associação dos Veteranos de Coronel Sapucaia – MS.

3.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Ofício 151/SMS/2019 do Secretário Municipal de Saúde, solicitando o uso da palavra livre.

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 007/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel.

INDICA ao Exmo.  Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, a criação e instalação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Municipal, no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 057/2019 de autoria da vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia a Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que o Município recupere o Centro Educativo Cultural Professora Dorvalina de Oliveira Cabral e nos informe sobre medidas adotadas em relação à empresa construtora.

Indicação nº 058/2019 de autoria da vereadora Niágara Kraievski:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura Aldacir Cardinal, solicita a viabilização de pavimentação asfáltica para o Jardim Nhú Vera.

Indicação nº 059/2019 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos e João Batista de Andrade:

INDICAM ao Exmo. Deputado Federal Fabio Trad, a viabilização de um aparelho de Ultrassonografia para a Unidade de Saúde Gelson Flores no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 060/2019 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino para que realize a reforma do Posto de Saúde Jelson Flores Rodrigues localizado na Vila Industrial.

Indicação nº 061/2019 de autoria da vereadora Natacha Flores Kuasne:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura Aldacir Cardinal, solicita a viabilização de iluminação pública na entrada do Jardim Nhú Vera.

Indicação nº 062/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, Secretária Municipal de Educação, que viabilize a correção de erro ao acesso do Fundeb no Portal da Transparência do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 063/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilize a extensão de rede de energia na Rua Selvino Maciel da Silva entre os Bairros Vila Nova e Jardim Fiori.

Requerimento nº 002/209 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

REQUER ao Senhor Roberto Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal cópias das folhas de pagamento dos servidores públicos municipais Efetivos, Comissionados, Contratados e Convocados, referente aos meses de janeiro e fevereiro do exercício de 2019.

Conforme artigo 46 e Paragrafo 1º do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal

Propostas de Emenda em SEGUNDA discussão e votação

Apenas correção da legislação

Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora que Modifica artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora que suprime o paragrafo 3º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 006/2019

Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 006/2019.

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 006/2019.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 006/2019.

Projeto de Lei nº 006/2019 que Altera Lei 1292/2017 que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA de Coronel Sapucaia – MS, e dá outras providências.

PROEJTOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETOS 005, 006 e 008/2019

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente aos Projetos de Lei CM nº 005/2019, 006/2019 e 008/2019.

Projeto de Lei CM nº 005/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir, Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a “Festa da Linguiça”.

Projeto de Lei CM nº 006/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir, Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a “Festa da Padroeira”.

Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira, que Cria no Calendário Oficial de Eventos do município a Festa do Milho, organizada pela Primeira Igreja Batista.