Número/Ano: | 016/2019 |
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Ocorrida Em: | 20/05/2019 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019. Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da
10º Legislatura Em 20 de maio de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas. Primeira Parte:
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno). 1.
Leitura e aprovação da Ata 018/2019 da Sessão
Ordinária realizada em 13/05/2019.
2.
Leitura de
Correspondências do Poder Executivo: Ofício n° 013/SMAG/2019 da Secretária Municipal de Administração e
Gestão, respondendo ao Requerimento nº 010/2019 do Vereador Roberto. Ofício n° 026/2019 da Secretária Municipal de Administração em
resposta ao Requerimento nº 008/2019 do Vereador Roberto. Ofícios n° 016, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25/2019 do Secretário Municipal de Infraestrutura em resposta a Indicações dos
vereadores.
Ofício PMCS/RH nº 069/2019 que encaminha folhas
de pagamento referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, respondendo ao
Requerimento nº 002/2019 da Vereadora Claudia. 3.
Leitura de
Correspondências do Poder Legislativo: Moção de
Congratulação a Exma. Sra. Vereadora Maria Eloir, alusiva ao seu aniversário em
20 de maio de 2019. 4.
Leitura
de Correspondências recebidas de diversas origens: Segunda Parte: GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art.
138 Reg. Interno). ORDEM DO DIA Indicação nº 116/2019 de autoria do Vereador João Batista de Andrade: INDICA
ao Prefeito Municipal, Rudi
Paetzold, com cópia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Aldacir
Cardinal, a viabilização de limpeza dos terrenos baldios entre as Ruas João
Basílio de Oliveira e Batista Terra, quadra letra “H” do Jardim Tremembé deste
município. Indicação nº 117/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira: INDICA ao Exmo. Senhor
Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, a viabilização de um novo local para
o funcionamento do Conselho Tutelar. Indicação nº 118/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira: INDICA ao Exmo. Senhor
Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a secretaria municipal de
Administração, Senhora Adriane Paetzold, para que não seja exigido o
recadastramento anual de isenção de IPTU dos contribuintes aposentados e
pensionistas deste município. Indicação nº 119/2019 de autoria do
Vereador Patrick Erhart Pereira: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold,
Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Saúde, o senhor Flavio
Galdino para que busque formas
mais eficientes para agendamento de consultas nos Postos de Saúde do município. Requerimento nº 013/2019 de
autoria dos Vereadores Célia Cristina Arias Davalos e Patrick Erhart Pereira: REQUEREM ao Senhor Roberto Pereira de Oliveira,
Presidente da Câmara Municipal, que requeira ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito
Municipal e Secretária Municipal de Finanças, Senhora Gislene Aparecida
Micuinha Farias, para que remeta a Câmara Municipal à relação de
despesas pagas com o recurso do FEAS nos exercícios de 2018 e 2019. PROJETOS
DE LEI DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI GP Nº 011/2019 – Doação de lote
Parecer da Comissão
de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 011/2019.
Parecer da Comissão
de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº
011/2019.
Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº
011/2019.
Projeto de Lei nº
011/2019 que Dispõe sobre a doação do lote único da quadra nº 39 no loteamento
Jardim Nhú-Vera, pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, conforme
certidão de matrícula MAE nº matrícula
15.579, de acordo com a Lei Municipal nº 886/2007 e dá outras providências.
PROJETO
DE LEI GP Nº 012/2019 – Regularização fundiária
Parecer da Comissão
de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 012/2019.
Parecer da Comissão
de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 012/2019.
Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 012/2019.
Projeto de Lei nº 012/2019
que Dispõe sobre a regularização fundiária conforme lei nº 13.465/17, através
de escritura pública do lote nº 11 da quadra letra ‘Q” pertencente ao município
de Coronel Sapucaia – MS, localizado no Jardim Ipê II e da outras providências.
PROJETO DE LEI GP Nº 013/2019 – Regularização
fundiária
Parecer da Comissão
de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 013/2019.
Parecer da Comissão
de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 013/2019.
Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 013/2019.
Projeto de Lei nº 013/2019
que Dispõe sobre a regularização fundiária conforme lei nº 13.465/17, através
de escritura pública do lote nº 06 da quadra nº 25, pertencente ao município de
Coronel Sapucaia – MS, localizado na Vila Nova e dá outras providências.
PROJETO DE LEI
GP Nº 014/2019 - Regularização fundiária
Parecer da Comissão
de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei nº 014/2019.
Parecer da Comissão
de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 014/2019.
Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 014/2019.
Projeto de Lei nº 014/2019
que Dispõe sobre a regularização fundiária conforme lei nº 13.465/17, através
de escritura pública do lote nº 02 da quadra letra “N” pertencente ao município
de Coronel Sapucaia – MS, localizado no Jardim Tremembé e da outras
providências.
PROJETO DE LEI
GP Nº 015/2019 – Parcelamento e Uso do Solo Urbano EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer da Comissão
de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 015/2019.
Proposta
de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP nº 015/2019, que modifica o texto
do inciso I do artigo 6º da Lei Municipal nº 132/1991.
PROJETO DE LEI
GP Nº 016/2019 – Criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate a Dengue EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer da Comissão
de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 016/2019.
Parecer da Comissão
de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 016/2019.
Proposta
de Emenda Modificativa nº 001/2019 que modifica o caput e o paragrafo 1º do artigo
8º e o caput do artigo 19 no Projeto de Lei GP nº 016/2019, de autoria da
Comissão Permanente de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente.
Proposta
de Emenda Aditiva nº 001/2019 que adiciona dois parágrafos ao artigo 8º e um
paragrafo único ao artigo 16 no Projeto de Lei GP nº 016/2019, de autoria da
Comissão Permanente de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente.
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ATA-018-2019-Sessão-Ordinária-em-13-de-maio-de-2019. | ATA-018-2019-Sessão-Ordinária-em-13-de-maio-de-2019. |