Número/Ano: | 017/2019 |
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Ocorrida Em: | 27/05/2019 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 17ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2019. Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da
10º Legislatura Em 27 de maio de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas. Primeira Parte:
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno). 1.
Leitura e aprovação da Ata 019/2019 da Sessão
Ordinária realizada em 20/05/2019. 2.
Leitura
de Correspondências recebidas de diversas origens: Segunda Parte: GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art.
138 Reg. Interno). ORDEM DO DIA Indicação nº 121/2019 de autoria do
Vereador Patrick Erhart Pereira: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold,
Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Saúde, o senhor Flavio
Galdino que viabilize a implantação
de sistema de ponto biométrico nos postos de saúde e hospital municipal para
promover um modelo diferenciado de gratificação aos funcionários, usando como
um dos requisitos o controle de horário de trabalho. Indicação nº 122/2019 de autoria da
Vereadora Claudia Ferreira Maciel: INDICA
a Supervisora local da Sanesul, Senhora Judith Farias Tavares para que viabilize a instalação
de rede de esgoto na Rua Quintino Viana, entre as Ruas Fortunato de Oliveira e
Batista Terra. Indicação nº 123/2019 de autoria do
Vereador Roberto Pereira de Oliveira: INDICA ao Exmo. Senhor
Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de
Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, que viabilize a compra de
cobertores e agasalhos para famílias mais necessitadas do município. Requerimento nº 124/2019 de autoria
do Vereador Roberto Pereira de Oliveira: Requer ao
prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold e Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, para que remeta a Câmara
Municipal, o processo licitatório n° 050/2019 e tomada de preço n° 003/2019 bem
como o projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo, conforme aviso de
resultado de licitação com a seguinte empresa vencedora E. R. PONTES E
CONSTRUÇÕES EIRELI”. PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE
LEI GP Nº 017/2019 – Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de
particulares. EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposta
de Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria da
Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente. Parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 017/2019. PROJETO DE
LEI GP Nº 015/2019 – Parcelamento e Uso do Solo Urbano EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final referente ao Projeto de Lei nº 015/2019. Projeto de Lei do Poder Executivo nº 015/2019 – Altera a Lei Municipal nº
132 de 24 de abril de 1991, que Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo
urbano no município de Coronel Sapucaia e da outras providências – com a Emenda
Modificativa nº 001/2019 inserida ao texto do Projeto de Lei.
PROJETO DE
LEI GP Nº 016/2019 – Cria Programa Municipal de Prevenção e Combate a
Dengue EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final referente ao Projeto de Lei nº 016/2019. Projeto de Lei
do Poder Executivo nº 016/2019 – Dispõe sobre a criação do programa municipal
de prevenção e combate ao mosquito “Aedes Aegypti”, transmissor da dengue, do
Zika e da febre chikungunya e da outras providências – com as Emendas
Modificativa e Aditiva inseridas ao texto do Projeto de Lei. PROJETO DE LEI DO
PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CM Nº 011/2019 – Altera
tabela I do anexo do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara
Municipal.
Parecer da Comissão
de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei CM nº
011/2019. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final referente ao Projeto de Lei CM nº 016/2019. Projeto de Lei CM nº
011/2019 que Altera tabela I do anexo I e a Tabela II do anexo II da Lei
Municipal nº 1334/2018 que Dispõe sobre o
Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel
Sapucaia – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
ATA-019-2019-Sessão-Ordinária-em-20-de-maio-de-2019. |