Sessão Ordinária

 RESUMO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 03 de junho de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1.           Leitura e aprovação da Ata 020/2019 da Sessão Ordinária realizada em 27/05/2019.

2.             Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício PMCS/GP nº 023/2019 que encaminha o Projeto de Lei nº 018/2019 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências.”

Ofício PMCS/GP nº 028/2019 que encaminha o Projeto de Lei nº 021/2019 que “Concede subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Coronel Sapucaia – MS, e dá outras providências.”

3.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 096/2019 de autoria do Vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

  INDICA ao Senhor Leandro Novelli, Tenente Coronel do 17º RCMEC de Amambai/MS, a disponibilização de vagas para os jovens de Coronel Sapucaia no quartel em Amambai.

Indicação nº 124/2019 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretario Municipal de Saúde, o senhor Flavio Galdino para que providencie a criação de uma vaga de psicólogo (a) para atender a demanda do município.

Indicação nº 125/2019 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que verifique as possibilidades de adquirir com recursos próprios um Caminhão Pipa para o Município de Coronel Sapucaia/MS.

Indicação nº 128/2019 de autoria da Vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICAM ao Exmo. Sr. Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, para que juntos viabilizem viagens a cidades/lugares turísticos para os idosos do Programa Conviver, do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 129/2019 de autoria da Vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Exmo. Sr. Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, c/ cópia a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie o Programa Ver Melhor, com a realização de consultas oftalmológicas e doação de óculos de grau as famílias de baixa renda.

Indicação nº 130/2019 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Adriane Paetzold, Secretária Municipal de Administração, que viabilize a disponibilidade de mais servidores para ajudar com o atendimento no PAE - Posto de Atendimento Eleitoral.

Indicação nº 131/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira e João Batista de Andrade:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Lechuga Luengo entre as Ruas João Ponce de Arruda e Quintino Viana, passando pelos Bairros Vila Mariano e Jardim Montevidéu.

Indicação nº 132/2019 de autoria das Vereadoras Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante e Niágara Kraievski:

INDICAM ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Senhora Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, a doação de cobertores para as famílias de baixa renda do município de Coronel Sapucaia – MS.

Requerimento nº 015/2019 de autoria da Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente:

REQUEREM ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, senhor Aldacir Cardinal, para que abra sindicância com objetivos de apurar possíveis irregularidades em relação a imóveis doados na forma da Lei Municipal n. 886/2007 (PRODES).

Requerimento nº 017/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

REQUER ao Senhor Roberto Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal cópias das folhas de pagamento dos servidores públicos municipais Efetivos, Comissionados, Contratados e Convocados, referente aos meses de março e abril do exercício de 2019.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 017/2019

       EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 017/2019.

Projeto de Lei GP nº 017/2019 que Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios particulares.