Sessão Ordinária

 RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Primeiro Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 02 de setembro de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1.                Leitura e aprovação da Ata nº 030/2019 da Sessão Ordinária realizada em 26 de agosto de 2019.                   

2.                  Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 044/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta a Indicação nº 161/2019 do Vereador Patrick.

Ofício nº 045/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta a Indicação nº 163/2019 de autoria dos vereadores Célia e João.

3.                  Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 175/2019 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICAM ao Exmo. Senhor Londres Machado, Deputado Estadual, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a Associação Cultural e Educacional Família Feliz – ACEFF, do município de Coronel Sapucaia – MS. 

Indicação nº 176/2019 de autoria dos Vereadores Célia Cristina Arias Davalos e João Batista de Andrade: INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Flavio Galdino, Secretário Municipal de Saúde com objetivos de providenciar uniformes e crachás de identificação para os funcionários da saúde que atendem no Hospital Municipal, unidades básicas de saúde e para os agentes comunitários de saúde do município.

Indicação nº 177/2019 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Nelsinho Trad, Senador da República, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de 900.000,00 (novecentos mil reais) para reforma do Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia no município de Coronel Sapucaia.

Indicação nº 178/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que viabilize o cascalhamento no corredor do Mangaí.

Indicação nº 179/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que viabilize o patrolamento e cascalhamento na Rua Antonio Nunes Pimentel, que compreende o Bairro Centro e Jardim Ipê II.

Indicação nº 182/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilizem a construção de um novo portal na entrada da cidade de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 183/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Diretor-Presidente da Sanesul Walter Benedito Carneiro Junior com cópia a Supervisora local da Sanesul, Senhora Judith Farias Tavares, para que viabilizem a ampliação de rede coletora de esgoto na Rua Selvino Maciel da Silva no trecho entre as Ruas Fortunato de Oliveira e Benigno Vasconcelos no Bairro Jardim Antunes.

Indicação nº 184/2019 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA ao Diretor-Presidente da Sanesul Walter Benedito Carneiro Junior com cópia a Supervisora local da Sanesul Senhora Judith Farias Tavares para que viabilizem a extensão de rede coletora de esgoto a partir da Rua João Ponce de Arruda esquina com a Rua Prudenciano Rodrigues Lopes se estendendo até o final da Rua João Ponce de Arruda esquina com a Rua Alberto Mariano.

Indicação n° 185/2019 de autoria da Vereadora Níagara Patrícia Gauto Kraivski:

INDICA ao Deputado Federal Beto Pereira, para que viabilize uma retroescavadeira, pois tem como objetivo suprir as reais necessidades do município e por isso conto com a participação e apoio do nobre deputado em perpetrar recursos financeiros através do Governo Federal para aquisição desse tão importante benefício.

Requerimento nº 024/2019 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

REQUER ao Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold e Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, para que remeta a Câmara Municipal, informações sobre a Rodoviária Municipal.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 023/2019 – ALETRA ARTIGO DE LEI MUNICIPAL.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 023/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei GP nº 023/2019.

Projeto de Lei GP nº 023/2019 que Altera o artigo 2º da Lei 1313/2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/2019 – INSTITUI A OUVIDORIA GERAL NO MUNICIPIO

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 025/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei GP nº 025/2019.

Projeto de Lei GP nº 025/2019 que Institui a Ouvidoria Geral do município, unificando as ouvidorias setoriais existentes no município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 026/2019 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 026/2019.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 026/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei GP nº 026/2019.

Projeto de Lei GP nº 026/2019 que Dispõe sobre a regularização fundiária conforme Lei nº 13.465/17, através de escritura pertencente ao município de Coronel Sapucaia – MS, localizado na Vila Nova e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS

AUTORIA: VEREADORA MARIA ELOIR

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei GP nº 012/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 012/2019.

Projeto de Lei nº 012/2019 que Institui a Campanha Agosto Lilás e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 – SOBRE CEDÊNCIA DO PLENÁRIO

AUTORIA: MESA DIRETORA

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2019.

Projeto de Resolução nº 001/2019 que Altera o anexo I da Resolução nº 001/2015, que Autoriza a cedência do Plenário da Câmara Municipal, parte integrante desta Resolução.