Sessão Ordinária

 RESUMO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 23 de setembro de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1.                Leitura e aprovação da Ata nº 033/2019 da Sessão Ordinária realizada em 16 de setembro de 2019.    

2.                  Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 041/2019 que encaminha Projeto de Lei nº 033/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber contrapartidas voluntárias de interesse público, e dá outras providências. 

Ofício nº 045/2019 que encaminha Projeto de Lei nº 034/2019 que Dispõe sobre a doação através do PRODES – Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, Lei Municipal nº 886/2007.

Ofício nº 043/2019 que encaminha Projeto de Lei nº 027/2019 que Dispõe sobre a doação através do PRODES – Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, Lei Municipal nº 886/2007.

Ofício nº 044/2019 que encaminha Projeto de Lei nº 035/2019 que Dispõe sobre a doação através do PRODES – Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, Lei Municipal nº 886/2007.

3.                  Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira que Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão, contratos ou incentivos de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher.

4.                  Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 189/2019 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Flavio Galdino, Secretário Municipal de Saúde, que verifique as possibilidades de efetuar convênio com casas de apoio na cidade de Cascavel – Paraná.

Indicação nº 190/2019 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, a viabilização de construção de banheiros para as famílias de baixa renda do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 203/2019 de autoria dos vereadores Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski, Joalmir Nunes de Oliveira e Patrick Erhart Pereira.

INDICAM a Exma. Senhora Simone Tebet, Senadora da República, a viabilização de recursos financeiros para a reforma ou construção do Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, localizado no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 204/2019 de autoria dos vereadores Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski, Joalmir Nunes de Oliveira e Patrick Erhart Pereira.

INDICAM a Exma. Senhora Soraya Vieira Thronicke, Senadora da República, a viabilização de recursos financeiros para a reforma ou construção do Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, localizado no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 206/2019 de autoria do vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Dagoberto Nogueira, Deputado Federal a viabilização de uma UTI Móvel para o município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 213/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira, Maria Eloir, Niágara Kraievski:

  INDICAM ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) Luís Roberto Martins de Araújo, com cópia ao Responsável pela 11ª Regional de Amambai (Agesul) Senhor Adeilton de Matos Araújo Ferreira que viabilizem o patrolamento na Rodovia MS 165, trecho Coronel Sapucaia a Aral Moreira – MS, aproximadamente 20 quilômetros de estrada.