Sessão Ordinária

 RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019.

Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 11 de novembro de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).               

1.       Leitura e aprovação da Ata nº 040/2019 da Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2019.

2.      Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

• Ofício nº 051/2019/PMCS/GP que encaminha Projeto de Lei GP nº 038/2019 que Dispõe sobre a alteração da identificação e zoneamento da unidade de conservação da APA do Rio Amambai e dá outras providências.

• Ofício nº 063/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que responde as Indicações nº 226/2019 da vereadora Célia Cristina Arias Davalos.

• Ofício nº 064/2019 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que responde o Requerimento nº 027/2019 do vereador Roberto Pereira de Oliveira.

3.      Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

• Projeto de Lei CM nº 016/2019 de autoria da Vereadora Maria Eloir que Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar servidores públicos impossibilitado de comparecer a determinada atividade de trabalho em razão de crença religiosa ou liberdade de consciência.

4.      Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 243/2019 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

  INDICA ao Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) Luís Roberto Martins de Araújo, que viabilize a construção de acostamento na Rodovia MS 289, que liga os municípios de Coronel Sapucaia a Amambai – MS.

Indicação nº 248/2019 de autoria do Joalmir Nunes de Oliveira:

   INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Rudi Paetzold, com cópia senhor Aldacir Cardinal, Secretário de Obras e Infraestrutura, a construção de uma calçada ás margens da Rodovia MS 289 desde a Academia Aqua Fitness até a placa de entrada/saída da cidade.

Indicação nº 249/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia á Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, Secretár ia Municipal de Educação e Cultura, a implantação do convenio para instalação do Curso UAB Universidade Aberta do Brasil da UEMS Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul em nosso município.

Indicação nº 250/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo.  Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretário Municipal, para que realize a implantação do Projeto “Internet para todos” do Governo Federal que oferece internet gratuita aos munícipes.

Indicação nº 251/2019 de autoria do Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia e ao Secretário Municipal de Saúde, o senhor Flávio Galdino que realize uma no veículo Van Mercedez-Benz Sprinter e destina-lo exclusivamente para os pacientes de hemodiálise.

  Indicação nº 252/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

 INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Senhor Jairo Horst Martins, que verifique as possiblidades de efetuar a aquisição de uma Plaina Niveladora de Arrasto para o município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 253/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Senhor Murilo Zauith, Secretário Estatual de Infraestrutura, que viabilizem a construção da ponte sobre o Rio Iguatemi, na região do Mangai no município de Coronel Sapucaia – MS.

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei GP nº 037/2019

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 037/2019.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 037/2019.

Projeto de Lei nº 037/2019 que Altera os artigos 55, 57 e parágrafos da Lei Complementar 049/2015, e dá outras providências.

                              PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO            

Projeto de Lei CM nº 014/2019

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 014/2019.

Projeto de Lei CM nº 014/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira, que Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão, contratos ou incentivos de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. 

Projeto de Lei CM nº 015/2019

Emenda Modificativa

Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 015/2019 que Institui o Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvida nos postos municipais de saúde do município de Coronel Sapucaia – MS.

Projeto de Lei CM nº 007/2019

Submeter em votação a Dispensa de Pareceres, conforme artigo 54 do Regimento Interno:

Projeto de Lei CM nº 007/2019 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar a vedação de cobrança de taxa mínima pelos serviços de água aos munícipes de Coronel Sapucaia – MS e dá outras providências.