Número/Ano: | 041/2019 |
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Ocorrida Em: | 16/12/2019 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019. Segundo Período da 3ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura Em 16 de dezembro de 2019/ Segunda - Feira, às 19:00 horas.
Primeira Parte: PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).
Ofício nº 031/SMAG/2019 da Secretária de Administração e Gestão, respondendo o Requerimento nº 031/2019 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira.
Ofício nº 056/2019/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei Complementar GP nº 074/2019 que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
Ofício nº 073/2019 do Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, que responde a Indicação nº 262/2019 do vereador João Batista de Andrade.
Ofício nº 074/2019 do Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, que responde o Requerimento nº 031/2019 do vereador Roberto Pereira de Oliveira.
Moção de Congratulação a Senhora Luzia Nanci Mendes de Oliveira, alusiva ao seu aniversário em 13 de dezembro de 2019.
Segunda Parte: GRANDE EXPEDIENTE (§1º Art. 138 Reg. Interno). ORDEM DO DIA
PROJETO DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2020 SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Parecer Conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei GP nº 036/2019.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 036/2019.
Projeto de Lei GP nº 036/2019 que Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia – MS, para o exercício financeiro de 2020, com a Emenda incorporada ao art. 7º do Projeto. |
ATA-045-2019-Sessao-Ordinaria-em-09-de-dezembro-de-2019 | ATA-045-2019-Sessao-Ordinaria-em-09-de-dezembro-de-2019 |