Sessão Ordinária

 RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 09 de Março de 2020/ Segunda– Feira, às 09:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 005/2020 da Sessão Ordinária realizada em 02 de março de 2020.

2. Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 007/2020/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 003/2020 que Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º e 13 da Lei nº 0257/94 e dá outras providências.

Ofício nº 008/2020/PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 004/2020 que Dispõe sobre a alteração do paragrafo 3º do artigo 10 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 040/2020 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold e Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, para que viabilize a implantação do programa “Meu Primeiro Emprego” ou “Guarda Mirim” no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 041/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, para que tome as devidas providências e atenção em relação ao transporte dos acadêmicos de Ponta Porã – MS. 

Indicação nº 042/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, para que viabilizem recursos financeiros junto ao governo estadual, federal, secretária de estado de habitação com objetivos de construção de moradias para as famílias de baixa renda do município.

Indicação nº 043/2020 de autoria das vereadoras Niágara Kraievski e Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal e Coordenador de Endemias, Senhor Eriberto Perrone Soares, que viabilizem a reforma nas quadras de esportes da Escola Municipal Fernando de Souza Romanini, bem como a instalação de telas para impedir a manifestação de pombos em todas as quadras das escolas municipais.

Indicação nº 044/2020 de autoria da vereadora Niágara Kraievski:

INDICA ao Exmo. Senhor Rude Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold Soares, que verifiquem as possibilidades de viabilizar casamento comunitário aos casais conviventes do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 045/2020 de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, a implantação do Projeto de Seção Comunitária de Bombeiro Militar no município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 046/2020 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, que viabilize a reforma do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, localizado no bairro Nhú Verá.

Requerimento nº 008/2020 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

REQUER ao Senhor João Batista de Andrade, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor  Aldacir Cardinal, para que remeta a Câmara Municipal, informações sobre a reforma da ponte sobre o córrego Nhú Verá, popularmente conhecida como a região das “Duas Pontes”.

Requerimento nº 009/2020 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

REQUER ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde Pública, Senhor Flavio Galdino, para que remeta a Câmara Municipal, informações referentes à aquisição de materiais de construção para reforma e reparos no Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.

Requerimento nº 010/2020 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

REQUER ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação e Cultura, Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, para que remeta a Câmara Municipal, informações sobre a atualização salarial dos professores conforme Lei Federal nº 11.738/2008.