Sessão Ordinária

RESUMO DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 22 de junho de 2020/ Segunda – Feira, às 08:00 horas.

PRIMEIRA PARTE:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 020/2020 da Sessão Ordinária realizada em 15 de junho de 2020.

2. Leitura de Expedientes recebidos do Poder Executivo:

Ofício 001/2020/JUR/CSMS em resposta a Indicação 120/2020 da vereadora Célia Cristina Arias Davalos.

Ofício nº 087/2020 informações referente à revitalização do Campo da Vila Nova.

Ofício nº 019/2020 da Secretaria Municipal de Infraestrutura em reposta a Indicação nº 117/2020 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira. 

Ofício nº 020/2020 da Secretaria Municipal de Infraestrutura em reposta a Indicação nº 119/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira.

Ofício nº 081/2020 da Secretaria Municipal de Infraestrutura em reposta a Indicação nº 112/2020 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira. 

3. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens.

SEGUNDA PARTE:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

  Indicação nº 125/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Nelsinho Trad, Senador da República, para que viabilize uma ambulância para o transporte de pacientes do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 131/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino, para que viabilizem a instalação de rastreadores nas ambulâncias do município.

  Indicação nº 132/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Exmo. Secretario de Estado de Saúde, Senhor Geraldo Rezende, para que viabilize o aumento do repasse estadual mensal ao Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia do município de Coronel Sapucaia – MS.

. Indicação nº 133/2020 de autoria da vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino, para que viabilizem máscaras para os indígenas ao combate ao COVID – 19.

Indicação n° 135/2020 de autoria da vereadora Celia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold, Secretária Municipal de Assistência Social, a viabilização de contratação de mais funcionários, cuidadoras de crianças para o Lar do Menor.

Indicação n° 136/2020 de autoria Câmara Municipal:

INDICAM ao Exmo. Senhor Sando Jacobsen Grando, Superintendente Regional do Banco do Brasil, a realização de uma reunião online com os vereadores e empresários sapucaienses com objetivo de explanar sobre os procedimentos para instalação do Posto de Atendimento da Agência do Brasil.

Indicação nº 137/2020 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, a viabilização do patrolamento na estrada que da acesso ao Kurussú amba.

Indicação nº 138/2020 de autoria das vereadoras Niagara Kraievski, Natacha Flores Kuasne, Roberto Pereira de Oliveira e Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICAM ao Exmo. Senhor Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde, a viabilização de equipamentos e EPIs como: respirador, berços aquecidos, luvas, máscaras, óculos e aventais para o Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia, Postos de Saúde e para equipe da Barreira Sanitária do município de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação n° 140/2020 de autoria do vereador Joalmir Nunes de Oliveira:

  INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Aldacir Antônio da Silva Cardinal, Secretário de Obras e Infraestrutura, que seja construído uma cobertura para o gerador de energia do Hospital Municipal Aparício Vidal Garcia.

Requerimento nº 021/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

REQUER ao Senhor João Batista de Andrade, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao Senhor Prefeito Municipal Rudi Paetzold, que enviem informações de como e com que estão sendo gastos o montante da primeira parcela no valor de 626.615,14 (Seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e quinze reais e quatorze centavos), oriundo do Apoio Financeiro aos municípios para o combate ao COVIDE-19.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROPOSTAS DE EMENDAS A LDO/2021

Emenda Aditiva nº 001/2020 de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente:

Adiciona itens ao anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 011/2020, nas áreas de Administração, Segurança Pública, Obras e Serviços Urbanos, Educação, Esportes, Cultura e Lazer, Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Saúde e Câmara Municipal.

Emenda Aditiva nº 002/2020 de autoria dos vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira:

Adiciona itens ao anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 011/2020, nas áreas de Obras e Serviços Urbanos, Educação, Esportes, Cultura e Lazer, Geração de Emprego e Renda, Assistência Social, Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Saúde.

Emenda Aditiva nº 002/2020 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

Adiciona itens ao anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 011/2020, nas áreas de Meio Ambiente, Assistência Social e Câmara Municipal.

Emenda Aditiva nº 002/2020 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

Adiciona itens ao anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 011/2020, nas áreas de Meio Ambiente, Assistência Social e Câmara Municipal.

Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente:

Modifica o item no anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 011/2020, na área de Educação, Esportes, Cultura e Lazer.

Emenda Supressiva nº 001/2020 de autoria da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente:

Suprime o item no anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei n. 011/2020, na área de Educação, Esportes, Cultura e Lazer.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROPOSTAS DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 032/2019

Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria dos vereadores Claudia Ferreira Maciel, Célia Cristina Arias Davalos, João Batista de Andrade, Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira que modifica o caput do artigo 1º, do Projeto de Lei GP 032/2019.

Emenda Modificativa nº 002/2020 de autoria dos vereadores Niágara Kraievski, Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, Roberto Pereira de Oliveira e Natacha Flores Kuasne que modifica o caput dos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do Projeto de Lei GP 032/2019.