Sessão Ordinária

RESUMO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 29 de junho de 2020/ Segunda – Feira, às 08:00 horas.

PRIMEIRA PARTE:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 021/2020 da Sessão Ordinária realizada em 22 de junho de 2020.

2. Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens.

SEGUNDA PARTE:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

  Indicação nº 141/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal Rudi Paetzold, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Flavio Galdino que devolva o veículo que foi destinado para a atenção básica e que atualmente está sendo utilizado para outros fins.

Indicação nº 143/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Nelsinho Trad, Senador da República, para que viabilize um caminhão pipa para o município de Coronel Sapucaia – MS.

  Indicação nº 144/2020 de autoria do vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, para que viabilize o patrolamento e cascalhamento na região da fazenda Cerro Peron, sentido Fazenda Madama, Modelo I e II, Aripuana e Fazenda Segredo.    

  Indicação nº 145/2020 de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos:

INDICA ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold, Secretária Municipal de Assistência Social, a viabilização de instalação de câmeras de segurança interna e externa para o Lar do Menor.

Indicação nº 146/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Cardinal, que viabilizem a pavimentação asfáltica para as Ruas Teixeira de Freitas e Quintino Vianna localizadas no bairro Vila Nova Esperança e Rua Ramão Rocha, localizada no Jardim Mate Laranjeira.

Requerimento nº 022/2020 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

REQUER ao Senhor João Batista de Andrade, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal cópias das folhas de pagamento dos servidores públicos municipais Efetivos, Comissionados, Contratados e Convocados, referente aos meses de março, abril e maio de 2020.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 001/2020 - LDO/2021

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 011/2020.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 011/2020.

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 011/2020.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 011/2020.

Projeto de Lei nº 011/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 032/2019

DENOMINAÇÃO DE BAIRRO

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 032/2019.

Projeto de Lei nº 032/2019 que Altera a denominação do “Residencial Jurerê” bem como a denominação de vias e logradouros públicos do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.