Sessão Ordinária

 RESUMO DA 23 ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020.

Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 03 de agosto de 2020/ Segunda – Feira, às 08:00 horas.

PRIMEIRA PARTE:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1. Leitura e aprovação da Ata nº 022/2020 da Sessão Ordinária realizada em 29 de Junho de 2020 e Ata n° 023/2020 da Sessão Extraordinária realizada em 24 de julho de 2020.

2. Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 015/2020 PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei complementar n° 074/2020 e Projeto de Lei Ordinária n° 012/2020, que Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 049/2015 e da Lei Ordinária 114/1990, respectivamente e dá outras providências.

Ofício n° 021/2020 PMCS/GP que encaminha resposta ao Ofício CM n° 136/2020 de 29 de junho de 2020, conforme solicita cópias das planilhas do fundo de Participação do Município (FPM) e o Repasse Estadual referente aos meses de Janeiro a Junho de 2020.

Oficio m° 022/2020 PMCS/GP que encaminha o decreto 065/2020 de 08 de julho de 2020, referente a “Abre Crédito Extraordinário no Orçamento de Exercício de 2020 e dá outras providências”.

Ofício nº 023/2020 PMCS/GP que encaminha resposta à Indicação nº 144/2020 do Vereador Roberto Pereira de Oliveira.

Ofício nº 024/2020 PMCS/GP que encaminha resposta à Indicação nº 146/2020 da Vereadora Claudia Ferreira Maciel.

Ofício n° 025/2020 PMCS/GP que encaminha resposta ao requerimento n° 017/2020 dos Vereadores Patrick Erhart Pereira e Joalmir Nunes de Oliveira. 

SEGUNDA PARTE:                   

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 147/2020 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante:

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, Secretaria Municipal de Educação, a viabilização de reforma da Escola Municipal Nhande Reko Arandu e da quadra esportiva da mesma.

Indicação n° 148/2020 de autoria do vereador Patrick Erhart Pereira:

  INDICA: ao Exmo. Prefeito Municipal Rudi Paetzold, com cópia a Coordenadora do Comitê de enfrentamento ao Covid-19, Senhora Rebeca Cavazzani e Secretario Municipal de Saúde, Senhor Flavio Galdino, que viabilizem a elaboração e apresentação URGENTE do plano de aplicação dos recursos financeiros para enfrentamento do Covid-19.

  Requerimento nº 023/2020 de autoria dos vereadores Célia Cristina Arias Davalos, João Batista de Andrade e Claudia Ferreira Maciel: ao Senhor João Batista de Andrade, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao Senhor Prefeito Municipal Rudi Paetzold, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Ivone Paetzold, que envie as informações completas e detalhadas acerca da execução financeira do Decreto Municipal n. 065/2020, informando as empresas eventualmente contratadas e relação de beneficiários.