Sessão Extraordinária

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020.

Em 28 de agosto de 2020 / Sexta-feira, às 08:00 horas

O R D E M  D O  D I A

● Leitura da Convocação para Sessão Extraordinária em 28 de agosto de 2020.

Projeto de Lei GP n° 013/2020

● Ofício nº 026/2020 PMCS/GP que encaminha o Projeto de Lei nº 013/2020 e solicita aprovação em regime de urgência.

● Parecer Favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei GP nº 013/2020.

● Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei GP nº 013/2020.

● Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei GP nº 013/2020.

● Projeto de Lei nº 013/2020 que Institui gratificação extraordinária e temporária aos servidores públicos em exercício de funções com exposição à COVID-19, durante o estado de Pandemia e dá outras providências.