Sessão Ordinária

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

06 de novembro de 2017/Segunda-feira, às 19:00 horas

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.      Leitura e aprovação da Ata nº 042/2017 - Sessão Ordinária realizada 30/10/2017.

2.       Leitura de Expedientes Recebidos do Poder Executivo:

3.      Leitura de expedientes do Poder Legislativo:

4.      Leitura de correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:                  

GRANDE EXPEDIENTE

EMENDA AO PROJETO DE LEI CM  Nº 014/2017 - Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, que Fica modificada a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei n. 014/2017, que passarão a constar om a seguinte redação: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover e organizar o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISALTIVO

PROJETO DE LEI CM Nº 015/2017

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade referente ao Projeto de Lei CM nº 015/2017.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei CM nº 015/2017.

Projeto de Lei CM nº 015/2017.   Assunto: “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, sediados no Município de Coronel Sapucaia/MS, nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências”.