Sessão Ordinária

RESUMO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 12 de março de 2018/ Segunda às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata nº 006/2018 da Sessão Ordinária realizada em 05/03/2018.

2.             Leitura de Expedientes do Poder Executivo:

Ofício nº 026/2018 do Senhor Anselmo Lázaro, Assessor Institucional e Legislativo, referente a devolutiva de Indicações.

Ofício nº 024/2018 da Defesa Civil do município, direcionada ao Vereador Patrick Erhart Pereira, referente a devolutiva de Ofício e Indicação encaminhada ao órgão.

3.                Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Justificativa de falta da vereadora Claudia Ferreira Maciel.

Justificativa de falta do vereador Patrick Erhart Pereira.           

Justificativa de Falta da vereadora Niágara Kraievski.

Moção de Pesar aos Concejales da Câmara Municipal de Capitan Bado – Paraguai, pelo falecimento do Concejal Senhor Cristobal Machado Vera.

Moção de Pesar as famílias Machado e Vera, pelo falecimento do Senhor Cristobal Machado Vera.                   

4.             Leitura de Correspondências recebidas de diversas origens:

Segunda Parte:           

GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 008/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, pavimentação asfáltica no Jardim Mate Laranjeira.

Indicação nº 025/2018 de autoria da Vereadora Maria Eloir F. Rodrigues Vilante:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, e Senhor Márcio Abdallah, Secretário Municipal de Esportes, a reativação da quadra de vôlei de areia, localizada na Avenida Deputado Flávio Derzi, com projetos de luminárias.

Indicação nº 033/2018 de autoria do Vereador Patrick Erhart Pereira:

INDICA ao Exmo. Senhor Deputado Elizeu Dionízio com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Jairo Horst Martins a aquisição de uma patrulha mecanizada composta por trator, grade niveladora, grade aradora, calcareadeira, plantadeira 8 linhas e demais implementos para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável no sentido de beneficiar os produtores rurais do município.

Indicação nº 035/2018 de autoria da Vereadora Natacha Flores Kuasne:

INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, para que viabilize reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) da Rua João Ponce de Arruda, centro de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 038/2018 de autoria das Vereadoras Maria Eloir F. Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski, Natacha Flores Kuasne e Roberto Pereira de Oliveira:

INDICAM ao Exmo. Senhor Fabio Trad, Deputado Federal a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde do município de Coronel Sapucaia-MS.

Indicação nº 045/2018 de autoria dos Vereadores Claudia Ferreira Maciel, Célia Cristina A. Davalos e João Batista de Andrade que INDICAM a Exma. Senhora Mara Caseiro, Deputada Estadual, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação Cristã Evangélica Família Feliz – ACEFF, do município de Coronel Sapucaia – MS. 

Indicação nº 046/2018 de autoria dos Vereadores Claudia Ferreira Maciel, Célia Cristina A. Davalos e João Batista de Andrade que INDICAM a Exma. Senhora Grazielle Machado, Deputada Estadual, a viabilização de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Eneil Vargas, do município de Coronel Sapucaia – MS. 

Indicação nº 049/2018 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul com cópia ao Senhor Antônio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a viabilização da troca da Câmera de Segurança, localizada na entrada da cidade de Coronel Sapucaia – MS.

Indicação nº 050/2018 de autoria dos Vereadores Patrick Erhart Pereira e Célia Cristina Arias Davalos:

  INDICAM à Senhora Diretora-Presidente da Agência de Habitação de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Senhora Maria do Carmo Avesani Lopez que solicite apoio habitacional e suporte necessário por parte do Governo do Estado, às famílias desalojadas no município de Coronel Sapucaia – MS, em virtude de erosão pluvial que atingiu toda a Quadra 08 e seus lotes, no bairro Vila Nova. Autorizando a Prefeitura Municipal a dar posse a essas famílias em casas do Programa Habitacional do Jardim Mate Laranjeira que estão atualmente abandonadas. Segue em anexo ofício com fotos e nº de lotes dessas casas que encontram-se abandonadas.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO

Parecer da Comissão de Finanças Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 002/2018.

Parecer da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 002/2018.