Sessão Ordinária

 RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.

Primeiro Período da 1ª Sessão Legislativa da 10º Legislatura

Em 04 de maio de 2018/ Sexta-feira às 19:00 horas.

Primeira Parte:

                                             PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno).

1.           Leitura e aprovação da Ata nº 13/2018 da Sessão Ordinária realizada em 23/04/2018.

2.           Leitura de Expedientes do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Grupo Conquista de Coronel Sapucaia – MS. 

Projeto de Resolução nº 003/2018 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação pública pela sociedade, instituída pela Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coronel Sapucaia – MS.

Moção de Congratulação a Senhora Natacha Flores Kuasne, Presidente da Câmara Municipal pelo seu aniversário em 05 de maio de 2018.

3.             Leitura de correspondências de diversas origens:

Segunda Parte:           

GRANDE EXPEDIENTE

(§ 1º Art. 138 Reg. Interno).

ORDEM DO DIA

Indicação nº 088/2018 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski e Natacha Flores Kuasne:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Maria Eva Gauto Flor Eringer, Secretária Municipal de Educação, a abertura da modalidade educação infantil para crianças de 0 a 5 (zero a cinco) anos no cerro na Aldeia Taquaperi.

Indicação nº 090/2018 de autoria da vereadora Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski e Natacha Flores Kuasne:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilizem a reforma no prédio da educação, localizado na região do cerro na Aldeia Taquaperi.

Indicação nº 091/2018 de autoria do vereador João Batista de Andrade:

Indica ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, a construção de um quebra-molas na Rua Amador Flores Sobrinho, no Jardim Santa Alice, altura do número 654.

Indicação nº 092/2018 de autoria da vereadora Natacha Flores Kuasne:

INDICA ao Exmo.  Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Antonio da Silva Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que viabilize a reforma do prédio do Centro de Processamento de Derivado de Soja “Waldemar Mascaranhas”.

Indicação nº 093/2018 de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel:

INDICA ao Exmo.  Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, a realização de uma reunião com os vereadores e servidores públicos municipal referente a terceirização dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal.

Indicação nº 095/2018 de autoria dos vereadores Maria Eloir Flores Rodrigues Vilante, Niágara Kraievski, Joalmir Nunes de Oliveira, Patrick Erhart Pereira e Natacha Flores Kuasne:

INDICAM ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Adriane Paetzold, Secretária Municipal de Administração, que viabilizem convênio com o Conselho Comunitário de Cidadania e Segurança de Coronel Sapucaia – MS, COMCISP CORONEL SAPUCAIA.

Requerimento nº 006/2018 de autoria da Vereadora Claudia Ferreira Maciel, João Batista de Andrade e Célia Cristina Arias Davalos:

REQUEREM a Presidente da Câmara Municipal, Senhora Natacha Flores Kuasne, a realização de Audiência Pública em pareceria com o Defensor Público, Drº Marcelo Marinho para tratar sobre os serviços prestados pela OI S.A no município de Coronel Sapucaia – MS.

Requerimento nº 007/2018 de autoria do Vereador Roberto Pereira de Oliveira:

REQUER ao Prefeito Municipal Rudi Paetzold, que remeta a Câmara Municipal cópia dos Balancetes Mensal da Prefeitura Municipal, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do exercício de 2018.

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei GP nº 005/2018 – Crédito Adicional Suplementar

Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei GP nº 005/2018.

Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei GP nº 005/2018.

Ofício nº 14/2018/PMCS/GP que solicita aprovação do projeto de Lei GP nº 005/2018 em regime de urgência.  

Projeto de Lei GP nº 005/2018 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências.