Número/Ano: | 029/2018 |
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Ocorrida Em: | 24/09/2018 |
Categoria: | Ordinária |
Pauta: |
RESUMO DA 29ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2018. Segundo Período da 2ª Sessão Legislativa da
10º Legislatura Em 24 de setembro de 2018/ Segunda-feira às 19:00 horas. Primeira Parte:
PEQUENO EXPEDIENTE (Art. 138 Reg. Interno). 1.
Leitura e aprovação da Ata nº 033/2018 da Sessão Ordinária realizada em 17/09/2018.
2.
Leitura de Expediente do Poder
Legislativo:
Edital de Convocação para
Audiência Pública referente à
demonstração e avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2018 do
Poder Executivo.
Edital de Convocação para Audiência Pública onde será
apresentado o 2º Relatório Quadrimestral de 2018 da Secretária Municipal de
Saúde.
Ofício nº 014/2018 do Secretário Municipal de
Infraestrutura, que responde a Indicação do Vereador Roberto Pereira de
Oliveira.
Ofício nº 017/2018 do Secretário Municipal de
Infraestrutura, que responde a Indicação da Vereadora Maria Eloir. 3.
Leitura de correspondências de
diversas origens:
Segunda Parte: GRANDE EXPEDIENTE (§ 1º Art. 138 Reg. Interno).
ORDEM
DO DIA
Indicação nº 140/2018
de autoria da vereadora Niágara Kraievski: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito
Municipal, com cópia ao Senhor Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de
Infraestrutura que viabilizem com extrema urgência a pintura com faixas amarelas e sinalização com placas
dos quebra molas em toda cidade.
Indicação nº 142/2018
de autoria da vereadora Célia Cristina Arias Davalos: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi
Paetzold, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Ivone Paetzold Soares,
Secretária Municipal de Assistência Social, para que envie esclarecimentos
sobre qual o programa e critérios utilizados para a distribuição das cestas
básicas, critérios de entregas, quantidade, dia, horário e local. Indicação nº 143/2018
de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito Municipal,
com cópia aos secretários: Flavio Galdino, Secretário Municipal de Saúde e
Aldacir Cardinal, Secretário Municipal de Infraestrutura para que viabilizem a
reforma do Posto de Saúde Jelson Flores Rodrigues, bem como a construção de uma
cobertura na porta dos fundos da unidade.
Indicação nº 144/2018
de autoria do vereador Joalmir Nunes de Oliveira: INDICA ao Exmo. Senhor Rudi Paetzold, Prefeito
Municipal com cópia ao Senhor Jairo Horst Martins, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Sustentável para que verifiquem as possiblidades de
providenciar o plantio de árvores sobre as margens do rio da Ponte do Mussum
até as imediações do loteamento Jurere. Requerimento nº 016/2018
de autoria da vereadora Claudia Ferreira Maciel: REQUER a Senhora Natacha
Flores Kuasne, Presidente da Câmara Municipal, para que requeira ao Senhor Rudi
Paetzold, Prefeito Municipal que remeta a Câmara Municipal cópias das folhas de
pagamento dos servidores públicos
municipais Efetivos,
Comissionados, Contratados e Convocados, referente aos meses de junho, julho e agosto do exercício
de 2018. PROJETOS DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei GP nº 008/2018 Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento
e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018. Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018. Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 008/2018. Projeto de Lei nº 008/2018 que Dispõe sobre a
autorização dada ao Poder Executivo Municipal para receber em doação área de
terra localizada em zona urbana do município. Projeto de Lei GP nº 010/2018 Parecer Favorável da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 010/2018. Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 010/2018. Projeto de Lei nº 010/2018 que Altera a Lei nº 132 de 24 de abril de
1991, que Dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano do município de
Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 069/2018 Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento
e Contabilidade, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 069/2018. Parecer Contrário da Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei Complementar nº
069/2018. Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 069/2018. Projeto de Lei Complementar nº 069/2018 que Altera a
Lei Complementar Municipal nº 043/2014, de 01 de outubro de 2014, que Dispõe
sobre a reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo do município de
Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências. |
ATA-033-2018-Sessão-Ordinária-em-17-de-setembro-de-2018. | ATA-033-2018-Sessão-Ordinária-em-17-de-setembro-de-2018. |