Legislação

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Status

Ano

Leis Complementares 89/2022

Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 044/2014- Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS.
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Leis Complementares 88/2022

Vigente
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do município de Coronel Sapucaia/MS, nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 44/2014 e inciso X do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.
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Leis Complementares 87/2022

Vigente
Altera dispositivos e o anexo III da da Lei Complementar nº 602/2000, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério Publico Municipal e dá outras providências.
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Leis Complementares 86/2022

Vigente
Dispõe sobre a modificação, reestruturação e atualização da Lei Complementar nº 049 de 29 de setembro de 2015, do Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do município de Coronel Sapucaia e dá outras providências.
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Portarias 27/2022

Vigente
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 26/2022

Vigente
CONCEDE CONVERSAO DE FERIAS EM PECUNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 25/2022

Vigente
DISPOE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 24/2022

Vigente
DESIGNA SERVIDORAS PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE CONDUTOR DA MOTOCICLETA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portarias 23/2022

Vigente
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 22/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS QUE MENCIONA
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Portarias 21/2022

Vigente
CONCEDE FERIAS AS SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 20/2022

Vigente
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 19/2022

Vigente
CONCEDE FERIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA
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Portarias 18/2022

Vigente
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 17/2022

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA
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Decretos Legislativo 17/2022

Vigente
Aprova Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 1998.
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Portarias 16/2022

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE MENCIONA
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Portarias 15/2022

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA
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Portarias 14/2022

Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 13/2022

Vigente
CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 12/2022

Revogado
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 11/2022

Revogado
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
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Portarias 10/2022

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Portarias 9/2022

Revogado
REGULAMENTA A FUNÇÃO DO FISCAL DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS E DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL.
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Portarias 8/2022

Revogado
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
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Portarias 7/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS.
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Portarias 6/2022

Vigente
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO NO MES DE MAIO/2022
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Portarias 5/2022

Vigente
CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 4/2022

Vigente
CONCEDE CONVERSÃO DE FERIAS EM PECUNIA A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 3/2022

Vigente
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA
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Portarias 2/2022

Vigente
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS
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Portarias 1/2022

Vigente
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA – MS
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Leis Municipais 1411/2021

Vigente
Institui o Sistema Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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Leis Municipais 1410/2021

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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LOA 1410/2021

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Coronel Sapucaia/MS, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1409/2021

Vigente
Institui o Plano Plurianual- PPA para o quadriênio 2022-2025 do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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PPA 1409/2021

Vigente
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 do Município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências.
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Leis Municipais 1408/2021

Vigente
Altera o art. 7º da Lei nº 1.396/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Leis Municipais 1407/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de produção de mudas e dá outras providências.
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Leis Municipais 1406/2021

Vigente
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, através de título definitivo de domínio pleno, da fração do Lote nº 01-C da Quadra nº 26, pertencente ao município de Coronel Sapucaia/MS, localizado no centro, conforme matrícula nº 26.530, e dá outras providências.
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