Portarias 9/2021 |
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Vigente |
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS. |
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Portarias 8/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia – MS. |
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Portarias 7/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Regimento Interno 7/2021 |
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Vigente |
Regimento Interno |
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Portarias 6/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Portarias 5/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 4/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA. |
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Portarias 3/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 2/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE MENCIONA.. |
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Portarias 1/2021 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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Emendas 1/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a revisão, atualização e consolidação e compilação da Lei Orgânica do Município de Coronel Sapucaia/MS. |
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Lei Orgânica Municipal 1/2021 |
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Vigente |
Lei Orgânica Municipal |
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Leis Municipais 1397/2020 |
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Vigente |
Acrescenta dispositivo na Lei nº 114 de 04 de junho de 1990 - Estatuto dos Servidores e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1396/2020 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2021. |
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LOA 1396/2020 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2021. |
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Leis Municipais 1395/2020 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento os imóveis no Loteamento denominado Jardim da Lagoa e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1393/2020 |
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Vigente |
Altera a denominação do Residencial Jurerê bem como a denominação de vias e logradouros públicos do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1392/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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LDO 1392/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1391/2020 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens móveis de Propriedade do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1390/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a doação do lote letra I-2 da quadra Letra I pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim da Lagoa e dá outras providências, de acordo coma LEI MUNICIPAL N° 886/2007. |
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Leis Complementares 79/2020 |
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Vigente |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS, relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal e dá outras providências. |
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Leis Complementares 77/2020 |
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Vigente |
Altera o anexo III da Lei Municipal nº 602/2000 de Vencimentos (piso salarial) incluindo a presente tabela por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Publico Municipal Especialista em Educação de Coronel Sapucaia, e dá outras providências. |
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Leis Complementares 76/2020 |
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Vigente |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 602/2000 sobre a Tabela de Vencimentos (piso salarial) por Tempo de Serviço e Nível de Escolaridade do Profissional do Magistério Público Municipal de Coronel Sapucaia para carga horária de 20 horas, e dá outras providências. |
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Portarias 44/2020 |
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Vigente |
ESTABELECE RECESSO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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Portarias 43/2020 |
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Vigente |
CONCEDE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Portarias 42/2020 |
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Vigente |
COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
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Portarias 41/2020 |
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Vigente |
CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 40/2020 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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Portarias 39/2020 |
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Vigente |
PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 38/2020 |
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Vigente |
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 37/2020 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 36/2020 |
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Vigente |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE MARTINEZ DOS SANTOS |
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Portarias 35/2020 |
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Vigente |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO POR MOTIVO DE LUTO. |
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Portarias 34/2020 |
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Vigente |
REVOGA A PORTARIA N.013/2019 |
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Portarias 33/2020 |
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Vigente |
PRORROGA BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA |
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Portarias 30/2020 |
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Vigente |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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Portarias 29/2020 |
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Vigente |
PRORROGA CONTRATO DO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA. |
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Portarias 28/2020 |
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Vigente |
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Portarias 27/2020 |
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Vigente |
CONCEDE DISPENSA PARA AMAMENTAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA/MS |
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