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Leis Municipais 658/2001

Autoriza o Município a receber sob forma de doação em pagamento, imóveis urbanos determinados e dá outras providências
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Leis Municipais 657/2001

Cria Conselho Municipal do idoso do município de Coronel Sapucaia, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências
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Leis Municipais 656/2001

Altera denominação de rua que menciona
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Leis Municipais 655/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 654/2001

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o período de 2002/2005
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Leis Municipais 653/2001

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia, para o exercício financeiro de 2002
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Leis Municipais 652/2001

Institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social de Coronel Sapucaia - MS PRIDES e dá outras providências
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Leis Municipais 651/2001

Dispõe sobre o fornecimento da merenda diferenciada aos portadores de diabetes nos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação
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Leis Municipais 650/2001

Dispõe sobre a proibição do uso de fumo nas repartições públicas e dá outras providências
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Leis Municipais 649/2001

Concede prioridades aos doadores voluntários de sangue devidamente comprovados, junto aos órgãos mencionados
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Leis Municipais 648/2001

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 647/2001

Cria o departamento de saneamento e vigilância sanitária e dá outras providências
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Leis Municipais 646/2001

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Leis Municipais 645/2001

Extingue o fundo de previdência social dos agentes públicos de Coronel Sapucaia - MS
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Leis Municipais 644/2001

Institui o dia da Comunidade Japonesa do Município de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências
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Leis Municipais 643/2001

Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas e dá outras providências
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Leis Municipais 642/2001

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município e dá outras providências
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Leis Municipais 641/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 639/2001

Altera denominação de rua que menciona
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Leis Municipais 638/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 637/2001

Cria cargos em comissão que especifica e dá outras providências
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Leis Municipais 636/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 635/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 634/2001

Concede isenção de IPTU aos contribuintes que menciona
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Leis Municipais 633/2001

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Públicos que menciona
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Leis Municipais 632/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2002 e dá outras providências
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Leis Municipais 631/2001

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona
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Leis Municipais 630/2001

Declara de utilidade pública a entidade que menciona
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Leis Municipais 629/2001

Dispõe sobre o código sanitário do município de Coronel Sapucaia - MS e dá outras providências
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Leis Municipais 628/2001

Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências
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Leis Municipais 627/2001

Altera Artigos de Lei que menciona
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Leis Municipais 626/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências
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Leis Municipais 625/2001

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil e dá outras providêncas
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Leis Municipais 624/2001

Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Públicos que menciona
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Leis Municipais 623/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 622/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 621/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 620/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 619/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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Leis Municipais 618/2001

Concede autorização ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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