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(67) 3483-1285 - 3483-1324 - 3483-1518
De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 699/2003 |
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| Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio intermunicipal para a Gestão da APA da Bacia Hidrográfica do Rio Iguatemi - CIABRI e dá outras providências |
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Leis Municipais 698/2003 |
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| Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 697/2003 |
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| Dispõe sobre a expedição de título definitivo |
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Leis Municipais 696/2003 |
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| Dispõe sobre doação de imóveis no Município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 695/2003 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia - MS, para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências |
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Leis Municipais 694/2003 |
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| Cria Departamento Municipal de transporte e dá outras providências |
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Leis Municipais 693/2003 |
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| Autoriza a desafetação do lote n° 14 da quadra A do Jardim tremembé e dá outras providências |
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Leis Municipais 692/2003 |
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| Concede auxílio-alimentação a servidores da Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 691/2003 |
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| Autoriza a desafetação do lote nº15 da quadra A do Jardim Tremembé e dá outras providências |
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Leis Municipais 690/2003 |
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| Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Leis Municipais 689/2003 |
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| Reformula o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Leis Municipais 688/2003 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências |
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Leis Municipais 687/2003 |
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| Dispõe sobre o processo de planejamento e participação comunitária no desenvolvimento do município de Coronel Sapucaia, e dá outras providências |
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Leis Municipais 686/2003 |
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| Dispõe sobre a criação do programa de segurança alimentar e nutricional e do conselho de segurança alimentar e nutriocinal do município de Coronel Sapucaia |
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Leis Municipais 685/2003 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e termos de ajuste no âmbito de seus interesses e dá outras providências |
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Leis Municipais 684/2003 |
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| Altera denominação da Escola Municipal Rural de Coronel Sapucaia - Polo, e dá outras providências |
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Leis Municipais 683/2003 |
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| Dispõe sobre a expedição de Título Definitivo |
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