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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 1342/2018 |
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| Altera a Lei Municipal n° 1130/2013, de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o Programa de direito Alimentar -DIAL, do MunicÍpio de Coronel Sapucaia-MS e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1341/2018 |
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| Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Cidade de Coronel Sapucaia-MS estado de Mato Grosso do Sul e da outras providências. |
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Leis Municipais 1340/2018 |
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| Dispõe sobre a doação do lote n° 08 (oito) da quadra n° 12 (doze) no loteamento Jardim Santalice pertencente ao município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 16170, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1339/2018 |
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| Dispõe sobre a doação do lote n° 02 (dois) da quadra n° 12 (doze) no loteamento parque industrial pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 23.779, e de acordo com a com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1338/2018 |
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| Dispõe sobre a doação do lote n° 05 (cinco) da quadra n° 06 (seis) no loteamento Jardim Albatroz pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, conforme certidão de matricula n° 15.504, e de acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1337/2018 |
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| Dispõe sobre a Doação do Lote n° 06 (seis) da quadra n° 06 (seis) no loteamento Jardim Albatroz pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS conforme certidão de matricula n° 15.505, e de acordo com a Lei Municipal n 886/2007 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1336/2018 |
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| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Sapucaia-MS, para o exercício financeiro de 2019. |
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Leis Municipais 1335/2018 |
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| Dispõe sobre a doação do Lote n° 06 A Município de Coronel Sapucaia-MS de (seis A) da quadra n° 41 pertencente ao acordo com a Lei Municipal n° 886/2007 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1334/2018 |
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| Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1333/2018 |
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| Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia-Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1332/2018 |
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| Remembra a quadra 23, área urbana na vila nova, afeta travessa que menciona, bem como revoga o decreto n° 024/2011 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1331/2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Selo Verde para identificação dos produtos da agricultura familiar oriundos das Comunidades Indígenas de Coronel Sapucaia-MS. |
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Leis Municipais 1330/2018 |
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| Altera a Lei Municipal n° 0132/91, de 24 de abril de 1991, que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano do município de Coronel Sapucaia/MS e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1329/2018 |
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| Fica o Município de Coronel Sapucaia autorizado a receber em doação área de terras localizada na zona urbana do Município. |
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Leis Municipais 1328/2018 |
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| Regulamenta o disposto no artigo 2° parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 15, inciso x da Lei Orgânica Municipal, objetivando dar força ao livre acesso de Vereadores às Repartições Públicas em Geral, no exercício de sua função fiscalizadora e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1327/2018 |
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| Dispõe sobre a instalação de lojas Free Shops no Município de Coronel Sapucaia-MS como mecanismo de desenvolvimento local regional. |
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Leis Municipais 1326/2018 |
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| Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2019 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1325/2018 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário do Grupo Conquista de Coronel Sapucaia/MS. |
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Leis Municipais 1324/2018 |
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| Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providências |
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Leis Municipais 1323/2018 |
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| Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Romaria de Nossa Senhora Aparecida. |
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Leis Municipais 1322/2018 |
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| Cria no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coronel Sapucaia/MS a Caminhada da Paz. |
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Leis Municipais 1321/2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com o Clube de Laço Portão da Fronteira. |
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Leis Municipais 1320/2018 |
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| Concede subvenção para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel Sapucaia-APAE e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1319/2018 |
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| Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao orçamento anual do exercício de 2018 e dá outras providencias |
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Leis Municipais 1318/2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo a implantar o Projeto Cidade Ecológica no Município de Coronel Sapucaia-MS |
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Leis Municipais 1317/2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria voluntária no âmbito de seus interesses com a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor. |
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Leis Municipais 1316/2018 |
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| Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Cidadania e Segurança de Coronel Sapucaia-MS ,no Municipio de Coronel Sapucaia-MS. |
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Leis Municipais 1315/2018 |
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| Altera a ementa, o artigo 1° , os parágrafos e o caput do artigo 2°, todos, da Lei Municipal n 1225 de 23 de junho de 2015. |
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