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De Segunda a Sexta, das 7hs às 12hs | Sessões: Segundas, às 09hs
Leis Municipais 1397/2020 |
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| Vigente |
| Acrescenta dispositivo na Lei nº 114 de 04 de junho de 1990 - Estatuto dos Servidores e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1396/2020 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Sapucaia/MS, para o exercício financeiro de 2021. |
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Leis Municipais 1395/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Dação de Pagamento os imóveis no Loteamento denominado Jardim da Lagoa e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1393/2020 |
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| Vigente |
| Altera a denominação do Residencial Jurerê bem como a denominação de vias e logradouros públicos do Município de Coronel Sapucaia e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1392/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Leis Municipais 1391/2020 |
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| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens móveis de Propriedade do município e dá outras providências |
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Leis Municipais 1390/2020 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação do lote letra I-2 da quadra Letra I pertencente ao Município de Coronel Sapucaia-MS, localizado no Jardim da Lagoa e dá outras providências, de acordo coma LEI MUNICIPAL N° 886/2007. |
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